A lei, sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), é de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB).

Conforme a justificativa apresentada pelo deputado, "o Centro Histórico do município de Cabaceiras é palco de mais de 30 produções, entre documentários e longas nacionais, a exemplo de “Cinemas, Aspirinas e Urubus”, “O Auto da Compadecida” e “Canta Maria”, sendo nacionalmente conhecido em virtude do seu cenário sempre pronto para recepcionar eventos que promovem, sobretudo, a cultura paraibana e nordestina".

Esse cenário, conforme a matéria legislativa, promove o turismo paraibano, elemento significativo para o desenvolvimento econômico do município, favorecendo o surgimento de novos empreendimentos, como hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas de artesanatos, dentre outros.