O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar se houve falha no acolhimento da criança de 4 anos de idade, ferida pela mãe, uma adolescente de 15 anos, em uma instituição de acolhimento de João Pessoa. O caso está sendo acompanhado pela 32ª Promotora de Justiça de João Pessoa, Soraya Nóbrega, que pediu, dentre outras medidas, a decretação de sigilo do processo por envolver questões familiares e pessoas menores de idade.
A adolescente de 15 anos tentou matar o filho de quatro anos, no último domingo (17), com uma perfura de caneta no pescoço da criança. O menino é fruto de um estupro sofrido pela mãe em 2017, praticado pelo padrasto. De acordo com depoimento da adolescente ao MPPB, ela cometeu o crime porque queria se livrar da dor de ver as cenas do estupro sempre que olhava para criança.
De acordo com a portaria de instauração do procedimento, o acompanhamento pode resultar “no ajuizamento de ação no âmbito judicial para tutela de interesse individual indisponível, especialmente suspensão ou destituição do poder familiar e a consequente colocação da criança em família substituta”.
A representante do MPPB solicitou um relatório atualizado de acompanhamento da medida protetiva da criança ao serviço de acolhimento no qual estava. Ela quer saber, no prazo de 15 dias, o que ocorreu na entidade com a criança e quais as providências adotadas durante o seu acolhimento.
A partir dessas informações, o órgão vai analisar se existem medidas judiciais a serem adotadas em relação à unidade e à criança. Assim, dependendo das informações coletadas, o procedimento pode ser arquivado, pode haver um termo de ajustamento de conduta ou o acionamento judicial.
A promotora também quer ouvir a adolescente de 15 anos, que foi vítima de violência sexual e estava criando o filho decorrente do estupro praticado pelo padrasto dela. A adolescente e o filho foram acolhidos na mesma instituição. Soraya Nóbrega quer averiguar se a menina feriu a criança em um episódio isolado, se houve maus-tratos rotineiros e se estava sob um surto psicótico.
A apuração no âmbito cível, além da que acontece na área infracional, está amparada na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que preconiza que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência ou violência. Dessa forma, a adolescente, que já está sendo acompanhada do ponto da infracional, e está recolhida no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha, em João Pessoa, também terá acompanhamento protetivo, de acordo com o que prevê o ECA.
