Uma operação da Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu produtos comercializados no Shopping Terceirão, em João Pessoa, nesta quarta-feira (1º). O objetivo da operação era combater a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados na capital paraibana.
A operação ‘Pacificador’ fiscalizou 26 estabelecimentos comerciais do shopping popular e da rua Duque de Caxias, no Centro da capital paraibana. Vários produtos com suspeita de contrabando e sem nota fiscal que identifique a sua origem foram apreendidos – até a última atualização desta matéria, a Receita Federal não divulgou o número total do que foi apreendido.
De acordo com a Receita Federal, os proprietários das mercadorias podem recorrer ao órgão para apresentarem documentação que comprove a regularidade da importação dos bens. Caso não apresentem, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 a 4 anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.
Além da Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal também participou da operação. A ação envolveu um efetivo de 40 servidores do órgão, 16 Policiais Rodoviários Federais e escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais.
