Conselhos tutelares de João Pessoa adotam sistema que mapeia violação aos direitos de crianças e adolescentes

O Sistema de Informação da Infância e Adolescente (Sipia) para mapear possíveis não aplicações dos direitos de crianças e adolescentes.

A partir de 1º de julho, os sete Conselhos Tutelares da cidade de João Pessoa vão passar a trabalhar com o Sistema de Informação da Infância e Adolescente (Sipia), conforme anunciado pela prefeitura da cidade nesta terça-feira (28). O novo recurso será utilizado para registro e tratamento de informações sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para implementação e execução com eficácia do novo sistema, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibilizou treinamento aos servidores dos Conselhos Tutelares, segundo nota da prefeitura. Além disso, foram disponibilizados melhores computadores e internet de mais velocidade. 

 A coordenadora do Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, ressaltou as facilidades que o recurso trará para o trabalho dos Conselhos Tutelares. “Esse sistema é muito importante e já é usado em diversos estados do País. Através dele poderemos facilitar a concentração das informações dos atendimentos nos Conselhos Tutelares, no que se refere aos dados do menor e ao teor da denúncia.’’

Patrícia ainda destacou como funcionará, em detalhes, o Sipia. “A partir do abastecimento de dados no Sipia serão geradas informações que subsidiarão a adoção de medidas, projetos e políticas públicas voltadas para garantir os direitos essenciais às crianças e adolescentes”.

Denúncias de violação dos direitos deste público podem ser feitas a partir de uma das sete unidades na cidade, que podem ser encontradas através do site da prefeitura ou pelo Disque 156.

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