Mais cinco postos de João Pessoa são autuados por não reduzirem preço da gasolina

Autuação aconteceu em prosseguimento à fiscalização para verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas, após a diminuição no ICMS.

Foto: Reinaldo Canato/Agência Brasil

Mais cinco postos foram autuados nesta terça-feira (5) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. A autuação aconteceu em prosseguimento à fiscalização para verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas, após a diminuição no ICMS previsto no Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho.

A operação do Procon-JP, que iniciou na segunda-feira (4), também notificou mais 8 estabelecimentos, somando, ao todo, a emissão de 25 documentos (12 autos e 13 notificações).

A fiscalização vai prosseguir até que todos os postos sejam inspecionados ou caso surja algum tipo de irregularidade. “Os postos que não aplicarem a redução serão autuados e penalizados com o rigor da lei, com multas e/ou suspensão temporária dos serviços”, revelou declarou o secretário Rougger Guerra.

É importante que o cidadão fique atento e procure o Procon-JP para informar sobre os estabelecimentos onde não há a aparente queda nos preços. O contato com a Secretaria pode ser feito através do 0800-083-2015 e do whatsapp (83) 98665-0179.

O Procon-JP divulgou, na manhã desta terça-feira (5), nova pesquisa de preços dos combustíveis, registrando uma significativa queda no preço da gasolina, que está oscilando entre R$ 6,490 e R$ 6,990, redução de R$ 0,30 no menor preço e de R$ 0,38 no maior, em relação ao levantamento do dia 29 de junho. “Saliento que esses preços já podem estar defasados porque a fiscalização verificou que houve diminuição de valores em alguns postos visitados pela pesquisa na segunda, e, por isso, vamos realizar nova pesquisa na próxima quinta-feira para reavaliarmos o mercado”, adiantou o secretário.

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A operação de fiscalização do Procon-JP está verificando se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor. O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos entre 17% e 18% nos Estados.