Governo da Paraíba decreta situação de emergência em 140 cidades

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 140 municípios paraibanos. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB). 

A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.

Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.