MPF e PF investigam esquema no DNPM para extração ilegal da turmalina

A extração ilegal do minério turmalina paraíba, cujo esquema de tráfico internacional foi alvo da operação 'Sete Chaves', deflagrada em maio deste ano pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), era facilitado, mediante corrupção, por três pessoas ligadas à diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), incluindo o ex-deputado federal de Minas Gerais (MG) João Magalhães (PMDB), segundo inquérito do MPF e PF.

De acordo com informações do MPF, no início de 2015, o parlamentar e o diretor do DNPM à época, Sérgio Dâmaso, teriam recebido, juntos, U$$ 500 mil (R$ 1,5 milhão) para conseguir a autorização irregular para exploração da turmalina por parte da mineradora Parazul, que funciona no distrito de São José da Batalha, no Sertão paraibano.

As investigações feitas pelo MPF e PF apontam que o indício da participação dos dois funcionários do DNPM e do ex-deputado federal, que atualmente é deputado estadual em Minas Gerais, no esquema de exploração ilegal da turmalina foi constatado a partir de um processo judicial em que a mineradora Parazul solicitou à Justiça Federal uma liminar para impedir que a mineradora Turmaline explorasse a área dela. No entanto, a Parazul não tinha autorização do DNPM para explorar a área, mas sim um alvará de pesquisa, cuja validade expirou em 1999.

O outro integrante do DNPM apontado nas investigações é o ex-procurador do órgão, Antônio Salmeirão, que teria feito o contato entre o deputado e o então diretor do departamento. Segundo o inquérito, esse esquema teria facilitado a liberação da exploração da área das turmalinas pela Parazul, mediante o pagamento de U$$ 500 mil.

LAVAGEM DE DINHEIRO
As investigações do esquema de tráfico internacional da turmalina paraíba também continuam na Polícia Federal. Segundo o delegado Fabiano Lucena Martins, além dos oito indiciados na Operação Sete Chaves, outras pessoas estão envolvidas no processo de compra e venda das pedras no que se refere ao crime de lavagem de dinheiro. “Foi um esquema de lavagem de dinheiro minucioso e sabemos que várias operações bancárias foram feitas em bancos no Brasil e no exterior, porque a quantia que foi encontrada na conta dos indiciados é irrisória”, disse o delegado.

O procurador João Raphael Lima, responsável pelas investigações na Procuradoria Regional de Patos, Sertão, revelou que é praticamente impossível mensurar a quantia que deveria ter sido paga à União e ao município de Salgadinho, onde fica o distrito de São José da Batalha. Contudo, estima-se que somente entre dezembro de 2014 e maio deste ano a extração ilegal das turmalinas teria rendido à Parazul, no mínimo, R$ 60 milhões. “Isso é o que estimamos, mas muitas pessoas exploram e já exploraram a turmalina paraíba sem fiscalização e por vários anos”, lamentou o procurador.