Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o pagamento de indenização por danos morais aos familiares de uma criança que morreu em frente a uma escola municipal da cidade de Triunfo, no Sertão da Paraíba. Foi estabelecido um valor de R$ 60 mil para cada um dos genitores e também para o irmão da criança. A prefeitura de Triunfo, alvo da condenação, ainda pode recorrer.
No dia do ocorrido, a criança estava na escola que era matriculada. No intervalo, ela saiu do local e foi atropelada por uma motocicleta, logo em frente. Ela acabou morrendo pouco tempo depois.
“Se o menor, ao atravessar a rua em frente ao edifício escolar, é atropelado por motociclista que trafegava no local, não havendo qualquer professor ou agente responsável por vigiá-lo, resta caracterizado o dever de indenizar do Município, que deveria ter assegurado a incolumidade do aluno”, afirmou o juiz Aluízio Bezerra Filho, relator do processo, na decisão.
O JORNAL DA PARAÌBA entrou em contato com a prefeitura de Triunfo pedindo uma posição sobre a condenação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria.
