A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, vai realizar mais uma ação de retirada de ocupantes irregulares da Falésia de Coqueirinho – complexo natural inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba, município do Conde, no Litoral Sul. A previsão é que a retirada aconteça até a próxima semana.
De acordo com o coordenador de estudos ambientais da Sudema, Thiago César Silva, os proprietários de estabelecimentos já foram notificados, e quem ainda não deixou o local deverá ser removido. Após a saída, a área será cercada para evitar novas construções. O coordenador mantém a expectativa de ser desnecessário utilizar da força policial para a retirada dos comerciantes irregulares. “Os ocupantes tiveram até o dia 2 deste mês para permanecer no local sem correr o risco de terem suas mercadorias apreendidas”, explicou.
De acordo com a Sudema, em junho do ano passado ocorreu a primeira etapa das ações, com a retirada dos barraqueiros da Praia de Coqueirinho e a demolição das barracas de alvenaria. No entanto, novos comerciantes invadiram a localidade. A segunda etapa começou em 21 de dezembro último, quando foi realizado um levantamento dos comerciantes instalados no local e eles foram alertados sobre a ilegalidade da ocupação da área de preservação ambiental.
“A atividade comercial praticada por eles gera poluição ambiental, devido o barramento de um riacho para lavagem de utensílios, além da degradação do ambiente de mangue associado ao riacho”, argumentou o coordenador de estudos ambientais da Sudema. Ele destacou, ainda, que o número de ocupantes passou de oito para 28, o que agravou a situação.
Para o coordenador de estudos ambientais da Sudema, a necessidade de restrição do uso da área está relacionada à urgência na preservação ambiental. “Vamos interditar a faixa da APA para que haja, neste espaço, a recuperação natural da vegetação, e as águas do rio voltem a desembocar no mangue”, disse o coordenador afirmando que a área de preamar destinada aos turistas não sofrerá nenhuma interrupção.
Ainda de acordo com Thiago César, a terceira etapa do trabalho de organização turística de Coqueirinho já teve início, para que haja a estruturação do espaço e se proíba a ocupação dos comerciantes em locais indevidos, como nas proximidades das falésias e mangue.
De acordo com o coordenador, a proteção desses ambientes é fundamental, pois os terrenos são extremamente frágeis e susceptíveis à erosão. Além disso, nessas áreas está inserida a vegetação de mata de tabuleiro, tipo florestal (fitofisionomia) exclusiva do Bioma Mata Atlântica, que é protegida pela Lei 11.428/2006.
A remoção dos comerciantes da Falésia de Coqueirinho foi pedida pelo Ministério Público Federal através da ação civil pública número 0010032-24.2003.4.05.8200 (2003.82.00.010032-7).
COMPLEXO TURÍSTICO
Inaugurado no dia 15 de dezembro pelo governador Ricardo Coutinho, o Complexo Turístico de Lazer, na praia de Coqueirinho foi criado para tirar os comerciantes da clandestinidade e capacitá-los para atender apropriadamente aos turistas. O equipamento foi financiado com recursos do Programa Empreender PB.
Com uma área construída de 170 m², projetado num terreno de 3.518 m² com inteira acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, o Centro tem capacidade para receber 2.400 pessoas. Além disso, o espaço disponibiliza, aos turistas, bares, praça de eventos, quiosque para informações, chuveiros e banheiros.
