O Procon de Cabedelo, município da Grande João Pessoa, está em fase inicial de preparação de uma medida contra o aplicativo Pokémon GO. A informação foi confirmada nesta terça-feira (9) pelo secretário adjunto do órgão, Tárcio Nóbrega.
“O que estamos fazendo é levantando informações dos portais sobre o jogo. Estamos preocupados com os efeitos negativos do jogo. Vêm acontecendo mortes, assaltos, acidentes, então queremos estudar isso para conscientizar as pessoas. Ainda não temos uma ação concreta definida", afirmou o secretário adjunto.
Para justificar a possível proibição, Nóbrega relata o objetivo do Procon, e esclarece que o jogo é um perigo aos consumidores. “O Procon se preocupa com a segurança, saúde e proteção do consumidor”, disse.
O processo inicial do Procon de Cabedelo, segundo o secretário, está sendo formado com base em notícias nocivas ao consumidor e deve ser levado ao Procon do Ministério Público. “Estamos trabalhando e faremos estudos [com base nas notícias] e tentaremos parceria junto ao MP, para ver se podemos intervir nesses casos com uma medida concreta”, relatou.
Conforme o diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o órgão ainda não foi procurado pelo Procon de Cabedelo para fechar a possível parceria para proibir Pokémon GO."Não falaram conosco ainda. Isso merece um estudo mais apropriado, merece análise de dados dos acidentes, do número de pessoas assaltadas. Até agora não tenho conhecimento disso”, afirmou.
Glauberto ressaltou que há outras problemas para serem tratados. “O aplicativo está no mundo inteiro. E temos, ao nosso ver, situações mais urgentes”, destacou. “Mas vamos aguardar a preparação dos estudos", finalizou.
Sobre rechaçar o prosseguimento da medida, o diretor prefere não emitir qualquer opinão, já que não existe um embasamento científico ou jurisprudência em relação ao fato. "Não conheço, e não tenho dados para poder me manifestar sobre isso. Prefiro me manifestar com dados mais embasados, não só dos estudos jurídicos, mas também com bases universitárias e empíricas”, disse.
NOTA DA REDAÇÃO
Após ter dado a informação ao JORNAL DA PARAÍBA sobre a intenção de proibir o game, o Procon de Cabedelo publicou nota desmentindo a matéria. No entanto, concedeu entrevista ao Jornal Correio Braziliense no dia 15 de agosto, afirmando que pensou em pedir o bloqueio, mas desistiu após avaliação interna.
