O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda (MDB), decretou, na quarta-feira (2), situação de emergência ambiental no município por conta do incêndio que atinge o lixão municipal desde o domingo (29).
De acordo com Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patos, o incêndio de proporções gigantescas no lixão da cidade formou nuvens de fumaça e uma intoxicação generalizada. O incidente também promoveu mudanças na rotina da comunidade, do comércio, dos órgãos públicos e, principalmente, das famílias que residem nas proximidades do lixão e dos serviços públicos essenciais oferecidos pelo município.
“O decreto é para que possamos instrumentar parcerias com outras prefeituras que estão nos cedendo máquinas, equipamentos para que possamos conter o incêndio do lixão”, disse o prefeito Ivanes Lacerda.
O decreto considera que para a atuação imediata do Poder Público faz-se necessário à contratação de máquinas, equipamentos e pessoal para estancar o incêndio, evitando que o mesmo possa se alastrar e ocasionar maiores danos, sendo indispensável à decretação de situação de emergência ambiental na área afetada.Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas.
Ainda por meio do decreto, fica autorizada a convocação dos servidores públicos municipais e de voluntários para reforçar as ações de resposta ao incêndio, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo evento.
