A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu, nesta terça-feira (10), um dos adolescentes condenados nos casos de estupro no banheiro da escola Geo Tambaú, em João Pessoa, registrado em março deste ano. O adolescente, que estava foragido, foi absolvido por falta de provas. No mesmo julgamento, a Justiça resolveu estender o benefício de liberdade assistida a outros três condenados.
De acordo com a defesa de um dos adolescentes, o resultado do julgamento é fruto de um trabalho de investigação da própria banca. “O resultado é fruto de uma investigação defensiva que colheu diversas provas de que o adolescente não frequentava o colégio no período em que ocorreram os fatos, bem como se reconheceu a precariedade de seu reconhecimento, sendo, na dúvida, portanto, absolvido de todas as acusações”, comentou.
Entenda o caso
No dia 11 de março, três adolescentes foram apreendidos em João Pessoa suspeitos de estuprarem uma criança de oito anos dentro de uma escola particular. As apreensões aconteceram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018. O ex-zelador suspeito de participação nos estupros foi preso no dia 15 de março.
Os quatro adolescentes foram condenados, em abril deste ano, pelo juiz 2ª Vara da Infância e Juventude da capital, Luiz Augusto Souto Cantalice, por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Os quatro foram condenados à pena de internação, que prevê reanálise da necessidade da manutenção, no máximo, em seis meses.
O caso corre em segredo de justiça e por isso o teor total da sentença não está sendo divulgado.
