Um total de 4.877 artigos carnavalescos irregulares foram apreendidos durante a Operação Carnaval Legal 2020, da Secretaria Municipal de Proeção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), encerrada nesta sexta-feira (21). A fiscalização, que começou no último dia 7 de fevereiro, inspecionou as lojas que oferecem artigos carnavalescos e resultou ainda em 11 autuações.
Os produtos apreendidos na Operação Carnaval Legal 2020 se encontravam sem datas de validade e/ou de fabricação ou ainda sem as especificações obrigatórias. Os artigos apreendidos desde o início da Operação são os produtos mais comuns das festas carnavalescas, como fantasias infantis, cartelas de glíter e cristal, brilhos em aerossol entre outros e instrumentos musicais de plástico.
A Operação Carnaval Legal 2020 percorreu as lojas do comércio de João Pessoa para garantir que o folião realizasse uma compra segura. “Além da fiscalização através da Operação Carnaval Legal 2020, também realizamos uma pesquisa de preços da artigos carnavalescos e divulgamos dicas para que o consumidor folião pudesse realizar suas compras de forma mais segura”, disse o secretário Helton Renê.
Os estabelecimentos que foram autuados estão sujeitos às sanções previstas em lei como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades, e terão 10 dias para proceder a defesa. A fiscalização se baseia em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.
