Após decisão judicial, circulação de trens na Região Metropolitana de JP é suspensa

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em João Pessoa, informou que a circulação de trens/VLT’s está suspensa na Região Metropolitana de João Pessoa, até o próximo dia 14 de junho. A informação foi dada nesta segunda-feira (1º) e atende a uma liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A suspensão é por causa do Decreto Estadual 40.288, do último sábado (30), que prorrogou até 14 de junho restrições relativas ao transporte intermunicipal, durante este período de pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A superintendência da CBTU disse, em nota, que está buscando, através de meios jurídicos e extrajudiciais, a obtenção de autorização para retorno do transporte ferroviário o mais breve possível. O órgão afirmou que, até então, estava funcionando com capacidade reduzida e atendendo apenas trabalhadores de serviços essenciais. Esta medida foi adotada após uma recomendação feita pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual da Paraíba.

A liminar do TRF5 atendeu um recurso do MPF.  Conforme a decisão, a suspensão  das viagens de trem na Grande João Pessoa atende à recomendações técnicas e científicas de combate ao novo coronavírus, e não vai atingir o serviço público considerado essencial.

“Destarte, afastando-se a condição de serviço essencial, as medidas de controle sanitário poderiam atingir, no caso específico, o transporte metroferroviário entre os municípios de Cabedelo e Santa Rita, no Estado da Paraíba”, considera a decisão.