O gasto per capita médio com saúde na Paraíba, em 2019, foi de R$ 998. O dado é de um levantamento realizado pela Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgado nesta quinta-feira (8). O valor coloca o estado como o quinto pior volume em aplicação de recursos empreendidos na área, melhor apenas do que o Pará (R$ 787,07) e os estados nordestinos: Ceará (R$ 989,06), Bahia (R$ 925,33) e Maranhão (R$ 832,81).
As informações levantadas pelo CFM, com a consultoria da ONG Contas Abertas, consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Segundo o apurado, em 2019, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 292,5 bilhões em todo o país. O montante agrega a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcionários, dentre outras. Na avaliação do presidente da CFM, Mauro Ribeiro, os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda estão abaixo do ideal.
Na avaliação dele, embora o número absoluto tenha aumentado ao longo dos 12 anos avaliados pela autarquia – algo em torno de R$ 85,8 bilhões –, o valor continua abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico.
“É preciso lembrar que o Brasil e o mundo enfrentam hoje maior incidência de doenças crônicas, o envelhecimento da população e o impacto crescente das causas externas (acidentes, violência, etc.), o que têm gerado maior procura por produtos e serviços de média e alta complexidade. Além disso, o aumento da população de desempregados, que fez com que 3,5 milhões de brasileiros abandonassem os planos de saúde, especialmente a partir de 2014, repercute na procura por atendimento em cuidados básicos e ambulatoriais na rede pública”, afirmou o presidente do CFM.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado afirmou que, em 2019, o gasto total do governo com o setor foi de R$ 1.374.185.557,21 o que corresponde a 12,16% da receita do referido ano, total acima do que a legislação determina. “Em 2020, o investimento do Governo da Paraíba em Saúde, até o fim de setembro já supera 13,12% da receita estadual”, disse a pasta
A Secretaria informou ainda que mantém uma rede de serviços com 32 hospitais, 4 UPAS, CEDMEX, um Centro Especializado em diagnóstico do Cancer, um LAboratório Estadual de Saúde Pública. Além de manter contrapartida com os municípios na ordem de 25% das despesas para manutenção de UPAs e Farmácia Popular.
