Ao menos duas lojas foram autuadas e outras sete notificadas por irregularidades ao longo da Operação Black Friday, realizada pelo Procon de João Pessoa, na última sexta-feira (27). Além das lojas autuadas, outros 120 estabelecimentos foram monitorados pelo órgão. Dois estabelecimentos foram autuados em Campina Grande.
A quantidade de empreendimentos autuados em João Pessoa é menor que a registrada ano passado, quando sete lojas foram autuadas e 32 notificadas, segundo os dados do Procon.
O Procon informou que, entre os principais motivos das autuações e notificações foram maquiagem nos preços, irregularidades no cartão de crédito e limite da parcela mínima. Outras questões como omissão de informações ao consumidor também foram denunciadas.
Os locais flagrados praticando irregularidades têm até 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon. Eles podem multados em valores que oscilam de R$600 a R$3 milhões de reais, além da suspensão temporária dos serviços, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Em Campina Grande
Já em Campina Grande, duas grande lojas foram autuadas entre a última sexta-feira (27) e este domingo (29), durante a Black Friday, por descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. O balanço da fiscalização foi divulgado nesta segunda-feira (30), pelo Procon municipal.
Segundo o Procon-CG, esta edição do Black Friday foi considerada uma das mais tranquilas, já que os fiscais do órgão não observaram nenhum prática contrária ao Código de Defesa do Consumidor. O Procon atuou na fiscalização das lojas, desde o fim de outubro, distribuindo materiais educativos aos comerciantes e vendedores.
“Ações como estas impactam diretamente na quantidade pequena de autuações que realizamos este ano, apenas duas. Ou seja, foi a edição mais tranquila que já acompanhamos. Acreditamos que os lojistas estavam mais conscientes e buscaram trabalhar em acordo com o Código de Defesa do Consumidor” destacou Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal.
