Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro passou a atacar diariamente o sistema eleitoral e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Nominalmente, Alexandre Morais e Luís Roberto Barroso.
Na quarta (4), Bolsonaro chegou a ameaçar agir fora da Constituição. Ele tem dito frequentemente, inclusive, que as eleições em 2022 podem não ser realizadas se não houver voto impresso, tese já rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
O único que faz ouvido de mercador e parece “mudo” é o procurador-geral da República, Augustos Aras. Aliás, atuação subserviente dele, deve estar envergonhando integrantes do Ministério Público.
Antes, as declarações eram vistas como retórica e pressão. Mas, presidentes de instituições democráticas perceberam que não dá mais para deixar “correr frouxo”. Bolsonaro alimenta o caos, a discórdia, as crises e está pavimentando o caminho para uma ruptura.
Reunião cancelada
Nesta quinta-feira, numa reação mais dura aos ataques a Bolsonaro, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cancelou a reunião que haveria entre os chefes de poderes.
A decisão de se fazer a reunião dos poderes havia sido anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente Jair Bolsonaro se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques do presidente ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo. Um recado.
“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux.
E continuou:
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República.”
Inquérito das fake news
As declarações de Fux foram uma resposta aos ataques de Bolsonaro ao tribunal e à ameaça do presidente da República de que pode agir fora da Constituição. A ameaça foi feita por Bolsonaro nesta quarta, mesmo dia em que ele foi incluído como investigado no inquérito das fake news. A inclusão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (5), em rede social, que “ameaças vazias” e “agressões” não vão impedir a Corte de exercer a missão de defesa da democracia e do Estado de Direito.
Pedido de investigação
Em outra frente, também na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares para que seja aberta uma investigação contra Bolsonaro por declarações na live do dia 29 de julho, quando o presidente da República voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro admitiu não ter provas de fraudes nas eleições e disseminou fake news baseadas em teses já desmentidas por órgãos oficiais.
>>Fatos citados por Bolsonaro são antigos e não representaram “riscos às eleições”, esclarece TRE-PB
