Mesmo depois de ameaçar cortar o ponto dos auditores do Fisco do Estado durante entrevista ao programa ‘Polêmica Paraíba’, da Rádio Paraíba FM (Rede Paraíba de Comunicação), a secretária das Finanças, Aracilba Rocha, chegou a admitir que as negociações com os grevistas poderiam ser retomadas a partir de hoje. Ontem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez publicar no Diário Oficial a exoneração de 147 servidores comissionados da Secretaria da Receita. A greve dos auditores já dura 16 dias.
Na entrevista, Aracilba Rocha acusou o movimento de ter paralisado 100% das atividades, quando deveria ser respeitado o mínimo constitucional de 30%, por se tratar de uma atividade essencial para o funcionamento do Estado. “Caso a lei continue sendo descumprida, poderemos sim cortar o ponto dos grevistas”, afirmou.
Para a secretária, o pessoal que está à frente da greve deveria ter um pouco mais de bom senso e paciência para entender que o Estado precisa atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para conceder benefício a qualquer categoria.
Rebatendo as acusações, o presidente do SindiFisco-PB, Victor Hugo, reiterou a legalidade da greve, a qual confia que, em breve, seja declarada judicialmente pelo Tribunal de Justiça. “A lei estabelece que 30% devem trabalhar no período grevista. No caso da greve do Fisco, um percentual de auditores acima desse limite está nos locais de trabalho. A deflagração da greve também foi comunicada oficialmente ao governo, conforme estabelece a lei”, explicou.
De acordo com os grevistas, somente os auditores fiscais que exercem funções externas (fiscalizando diretamente a compensação de tributos nas empresas) representam algo em torno de 20% da categoria. Além desses, segundo o presidente da FenaFisco, Manoel Isidro, a grande maioria está cumprindo normalmente expediente, mas aderindo à greve. “A secretária está confundindo adesão com paralisação. A adesão à greve é de 100%, mas todos os servidores estão indo para os seus postos de trabalho”, garantiu.
