A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que os aposentados que recebem acima de um salário mínimo não devem ter seus benefícios reajustados acima da inflação no próximo ano.
"Os aposentados que ganham acima do salário mínimo já têm a reposição da inflação garantida. Nos parece que, dadas as condições do país, é o suficiente neste momento", disse, após participar de um seminário promovido pela revista inglesa "The Economist" em São Paulo.
A ministra disse também que o novo fundo de pensão do funcionalismo não implicará em "perdas de direitos" para os aposentados.
O Funpresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais), que o governo quer ver aprovado pelo Congresso ainda neste ano, será um plano de previdência complementar oferecido aos servidores que desejem fazer contribuições para obter um benefício superior ao teto do INSS.
O rendimento dos recursos deverá ficar entre 4% e 5,5% ao ano, mais a inflação. A Fazenda estima que 640 mil servidores devem aderir ao fundo.
"Isso está sendo visto por quem está ouvindo as propostas como um oportunidade. Então, não tem aqui nenhuma caracterização de perda de direitos, mas sim de garantir direitos aos servidores", afirmou.
Segundo Miriam, o a intenção é que o fundo faça investimentos que ampliem seus rendimentos. Ela não especificou, no entanto, quais seriam os tipos de investimentos. Quanto aos servidores da ativa, a ministra disse que não há qualquer previsão de alteração do projeto de Orçamento de 2012 para inclusão de reajustes para mais categorias.
Os aposentados que ganham acima de um salário mínimo querem que o reajuste dos benefícios seja de 11,7%, em 2012. A previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador que corrige os benefícios, deve ficar em torno de 5,7% neste ano.
As entidades que representam os aposentados pedem que o reajuste desses benefícios seja corrigido pela inflação acrescido do PIB (Produto Interno Bruto) -semelhante ao que ficou definido sobre o reajustes do salário minimo.
