O projeto de resolução que extingue o pagamento do 14º e 15º salários dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve entrar na pauta de votação de hoje na Casa. A matéria foi protocolada ontem e representa uma redução de aproximadamente R$ 1,44 milhão por ano em gastos com os parlamentares. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PEN), disse que a expectativa é de que a matéria seja aprovada pela unanimidade dos parlamentares, seguindo o que fez a Câmara dos Deputados. “Amanhã, vamos encerrar definitivamente este capítulo que tanto denigre a imagem dos deputados. A economia é insignificante, mas, em todo caso, são 72 salários”, garantiu.
Apesar da redução, o presidente Ricardo Marcelo não soube especificar em que áreas devem ser utilizados os recursos economizados pela Casa de Epitácio Pessoa com a extinção dos benefícios para os deputados, concedidos ao final de cada ano. O parlamentar disse que o mais importante neste momento não é a economia e, sim, o exemplo ético que o Legislativo dá à sociedade com a medida. “A economia é insignificante, mas, em todo caso, são 72 salários. O que estamos evidenciando neste momento é a transparência da Casa, a posição que a sociedade tem com relação ao assunto e temos que apoiar a sociedade quando ela se manifesta contrária ou a favor de nossas obrigações”, enfatizou.
O líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), se comprometeu a convencer os deputados da base a votar favorável à matéria: “Estamos tendo a oportunidade de atender a um clamor e uma reivindicação da população extinguindo. A minuta está pronta e, em dezembro, já havíamos pactuado que, após aprovação na Câmara dos Deputados, colocaríamos em pauta na Casa também”.
Do mesmo entendimento é o líder interino da oposição, deputado Aníbal Marcolino (PSL), que garantiu que a matéria já é consenso dentre todos os 36 deputados estaduais. “A matéria deve entrar em votação amanhã e com certeza será votada pela unanimidade dos parlamentares, porque entendemos que é um desejo da população”, afirmou.
Para o projeto de resolução ir ao plenário, é necessária a presença de 19 deputados. Já a aprovação se dará por maioria simples em turno único, com votação aberta.
A matéria é uma promessa antiga da gestão de Ricardo Marcelo à frente da presidência da Assembleia. Ele falou pela primeira vez em extinguir o benefício no final do mês de maio. Na época, ele disse que considerava o pagamento injusto, porque os deputados não poderiam ter mais regalias que os trabalhadores normais.
Em agosto do ano passado, quando deveria ser apresentada após o recesso, o presidente argumentou que só apresentaria após o término da campanha eleitoral, tendo em vista ausências constantes de alguns parlamentares que estavam disputando as eleições municipais.
