Bira ingressa com ação para se desfiliar do PSB

Antes de ser decretada a sua expulsão do PSB, o vereador Bira decidiu agir e entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) pedindo a sua desfiliação por justa causa. Ele já responde a um processo de expulsão no partido sob a acusação de infidelidade partidária nas eleições de 2012, quando deixou de apoiar a candidata Estela Bezerra na disputa pela prefeitura de João Pessoa.

O processo pedindo a desfiliação foi protocolado na última quinta-feira e distribuído para o gabinete do desembargador Saulo Benevides, que deverá mandar citar as partes para apresentar as suas defesas e no prazo de 60 dias decidir quem está com a razão. Na ação, Bira alega que está sendo vítima de perseguição política e cita dentre outros motivos a negativa de legenda para ele disputar as eleições de 2012. Ele foi o quarto mais votado no pleito e o primeiro do seu partido.

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, disse que Bira não tem motivos para alegar que está sofrendo grave discriminação dentro do partido. Segundo ele, o parlamentar traiu o PSB ao apoiar a candidatura de Luciano Cartaxo e após a eleição aceitou assumir a liderança do prefeito na Câmara Municipal, desobedecendo a uma resolução do partido. “É claro e notório que Bira traiu o PSB. As provas são concretas de que ele fez campanha para o adversário e só resta a gente buscar o mandato dele”, afirmou o dirigente socialista.

Ele disse que, apesar dos atos de infidelidade praticados pelo vereador, não existe nenhuma punição contra ele. “Qual a prova que ele tem de que foi punido por infidelidade partidária? O que existe é um relatório da Comissão de Ética que pede a sua expulsão, mas que ainda vai ser julgado pela direção estadual”, observou

A bancada do PSB na CMJP é composta dos vereadores Bira, Zezinho do Botafogo e Renato Martins. Se Bira perder o mandato quem assume na sua vaga é a ex-vereadora Sandra Marrocos, que ficou na primeira suplência da coligação PSB/PDT.

A desfiliação por justa causa é prevista na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto dispõe que o mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido.

As hipóteses previstas na Resolução são incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.