O bloqueio no repasse de verbas federais para o pagamento de dívidas do município obrigaram o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos Sávio (PSDB), a tomar uma medida drástica de contenção de gastos. Ontem, o prefeito baixou um decreto, demitindo os onze secretários da equipe de governo e todos os 80 servidores com cargos comissionados na prefeitura. A expectativa é gerar uma economia de R$ 150 mil na folha de pagamento.
Princesa Isabel recebeu ontem apenas R$ 45 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando deveria receber mais de R$ 467 mil com o repasse federal, de acordo com dados do Tesouro Nacional. O corte foi causado principalmente pelo bloqueio de cerca de R$ 422 mil do FPM para quitar débitos atuais e anteriores com contribuições previdenciárias para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de outras obrigações patronais como o Pasep.
Dominguinhos argumentou que não poderia manter a equipe com o dinheiro que tem em caixa. “Não é questão de economia. Tivemos que demitir porque não tínhamos como pagar a folha.
Além da queda do FPM, houve vários descontos e perdas com as reduções dos impostos federais”, afirmou. A prefeitura ainda receberá em abril mais duas parcelas do FPM. Nos primeiros três meses do ano, o valor bruto do repasse foi de R$ 2,6 milhões para o município.
O prefeito ainda reclamou do impacto das medidas do Governo Federal na receita dos pequenos municípios, principalmente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Essa medida de reduzir o IPI penaliza os pequenos municípios. Princesa Isabel sobrevive do FPM, porque a arrecadação é mínima”, criticou.
Para não comprometer a prestação de serviços, o prefeito adiantou que pretende recontratar parte dos secretários e servidores ainda este mês. A prioridade será para as secretarias de saúde, educação, finanças e assistência social. “Eles serão readmitidos à medida que a situação financeira for melhorando a recomposição das receitas”, disse Dominguinhos.
Entre os servidores com prioridade na recontratação está a filha do prefeito, Vitória Augusta, que exercia o cargo de secretária de Saúde.
