Sofrendo com a crise, prefeituras paraibanas fecham até escolas

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um retrato da crise nas cidades brasileiras e constatou que 99,2% dos municípios paraibanos (num universo de 127 pesquisados) estão sofrendo com os efeitos da crise. De acordo com o estudo, o fato já prejudicou as áreas da saúde e da educação em 87% e 80% dos municípios, respectivamente, além de comprometer o pagamento dos salários em 25%.

Dos municípios paraibanos pesquisados, 80,2% das prefeituras paraibanas informaram que a crise chegou na educação e os efeitos são preocupantes: pelo menos oito prefeituras fecharam escolas por falta de recursos para manutenção; em 64 cidades faltam recursos para o pagamento do piso do magistério; a insuficiência de recursos para manter a frota já atinge 65 prefeituras; e em 20 cidades falta merenda para os alunos.

Quando o assunto é saúde, a situação é ainda mais dramática, já que 87,3% dos municípios admitem que a crise afetou a área, com efeitos devastadores: falta remédio em 77 cidades e médicos em 42; há equipamentos paralisados em 38 cidades e pelo menos quatro prefeituras admitem o fechamento de postos de saúde.

A crise também já compromete o pagamento dos salários em 32 dos 127 municípios pesquisados. Quando o foco está nos fornecedores, as consequências da crise são ainda mais graves: 72,4% das prefeituras pesquisadas estão com atraso no pagamento de fornecedores. O estudo também aponta que 55% dos municípios não conseguirão fechar as contas este ano e que 89 admitiram ter problemas no recebimento de recursos relativos a convênios com a União.

A CNM tem se esforçado para mostrar à sociedade como os municípios são os entes que mais sofrem com a crise econômica, especialmente em razão do modelo federativo do país, onde a maior parte do bolo tributário fica com a União. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, reclama da redução de repasses federais ao mesmo tempo que as obrigações aumentam. São os custeios excedentes de programas federais e de repasses incompatíveis com os custos reais, como o Programa Saúde da Família (PSF). Ao mesmo tempo, os municípios têm sentido a diminuição das receitas oriundas de transferências constitucionais, em consequência do desaquecimento econômico, e a queda real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“É importante ressaltar que a redução da massa salarial, fruto do aumento do desemprego, a queda no consumo e consequente redução dos lucros das empresas interferem diretamente na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR) que é o principal componente do FPM. Os recolhimentos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que também compõe o FPM, tem sido negativamente influenciada pela baixa atividade econômica.

Gestores juram que têm se prevenido

A CNM também perguntou aos gestores se eles têm tomado providências a respeito da crise. 96% das prefeituras pesquisadas disseram que sim e apontaram ações como redução no quadro de funcionários, incluindo os cargos comissionados, desativação de veículos, alteração do horário de expediente e redução de salários dos prefeitos e vereadores paraibanos.

Embora as cidades menores sofram mais, já que dependem quase exclusivamente do FPM, a crise também atinge as cidades de médio e grande porte. Entre os prefeitos que cortaram na própria carne estão Romero Rodrigues (Campina Grande), Francisca Mota (Patos), Leto Viana (Cabedelo) e Beto do Brasil (Solânea).

O estudo foi realizado de 4 de setembro a 13 de novembro, por meio de formulários de pesquisa. O objetivo era abranger todos os 5.568 municípios brasileiros, mas apenas 4.080 cidades responderam aos formulários dentro do prazo estabelecido. A pesquisa foi composta por seis questões com perguntas vinculadas. Além da existência de efeitos da crise no município, os formulários questionaram, por exemplo, se alguma providência foi tomada e se houve problema com recebimentos de recursos de convênios com a União.