OS’s formalizam prestadores, mas demitirão quem não mostrar eficiência

Terceirização das equipes de apoio terá contratos de 45 dias de experiência. Custo inicial é de R$ 10 milhões. 

Cerca de 2,6 mil prestadores de serviço lotados na Secretaria de estado da Educação tiveram as Carteiras de Trabalho (CTPS) assinadas, por 45 dias, pelas duas Organizações Sociais contratadas pelo governo do estado – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS) e InSaúde – para administrarem as 14 equipes de apoio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. As contratações foram iniciadas durante solenidade conduzida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), no Espaço Cultural José Lins do Rego, na manhã desta segunda-feira (04).

O contrato inicial de gestão pactuada com as OS chega a R$ 10,3 milhões. Em seu discurso, o socialista voltou a negar que a contratação dos atuais prestadores de serviço através das Organizações seja uma terceirização da educação. “Como vou terceirizar se vou fazer concurso para professores? Estamos tirando da informalidade essa área de apoio que é tão importante para a educação e conseguimos isso utilizando mecanismos que a Constituição nos reserva para regularizar o pessoal”, defendeu.

Os profissionais beneficiados com as carteiras de trabalho atuarão em até 14 serviços de apoio e suporte à gestão escolar, entre os quais: limpeza, alimentação, manutenção, gestão de estoque, suporte de tecnologia da informação (ti), suporte de secretariado, suporte à educação inclusiva. 

A expectativa do governador é que no próximo dia 15 de setembro mais três mil prestadores sejam contratados. Segundo dados mais atualizados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente a junho, há 9.946 prestadores de serviço de apoio e 8.062 professores temporários. 

Apreensão
 
Apesar da segurança dada pelo governador Ricardo Coutinho, alguns prestadores de serviço estavam apreensivos com a possibilidade de serem demitidos após o término do contrato de experiência. Além dos fardamentos, o pessoal estava recebendo a carteira assinada como contrato de experiência de apenas 45 dias. 
 
O porteiro de uma escola estadual em Campina Grande, que preferiu não ser identificado, disse trabalha direito e não espera ser demitido, mas acha que pessoas mais antigas não conseguirão se manter. “Eu sei que tem contrato de experiência, vamos rezar para ficar, né?”, completou. 
 
Apesar de afirmar que não haverá intromissão direta do estado nas contratações, Ricardo Coutinho disse que a lógica é da eficiência e quem trabalhar direito terá seu emprego assegurado. “A decisão do governo é contratar as que já estavam. Se por acaso algum faltar e não cumprir sua tarefa serão demitidas. Não tenho duas conversas e essa uma já foi dita. Eu disse que contrataria para regularizar o pessoal e segundo que todos que estivessem trabalhando seriam contratados. Quem está dentro e está trabalhando será contratado”, assegurou.
 
Controle
 
O secretário da educação, Aléssio Trindade, disse que foi formada uma comissão para acompanhar o funcionamento da parceria do estado com as empresas. “Será composta por engenheiros e pessoas que trabalham de laboratório de ciência robótica e música para que possa de fato acompanhar e cobrar o resultado das organizaçoes sociais dentro das escolas. Vamos incrementar muito a competência dos gestores escolares que eles iram acompanhar no dia a dia esse trabalho”, afirmou.