O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, iniciou o processo de desapropriação de um imóvel para instalação de mais um shopping popular, no Centro da cidade. Denominado Edifício Nações Unidas, o prédio está localizado na Avenida Padre Meira, esquina com o Ponto de Cem Réis. O decreto publicado numa edição extra do Semanário Oficial nesta quarta-feira (16) reconhece o imóvel como de utilidade pública, que é o primeiro passo para que ele seja desapropriado.
Conforme o decreto, o objetivo é oferecer um espaço comercial para que os comerciantes informais (ambulantes) da capital tenha “local digno e espaços adequados ao desenvolvimento de suas atividades e meios de subsistência”. O local objeto da desapropriação ficará sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano possa criar um novo Shopping Popular.
A decisão é uma resposta aos constantes protestos realizados por ambulantes, que ocupam as calçadas do Centro da capital. Recentemente eles ocuparam as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa para pedir apoio dos vereadores para a causa, depois que agentes Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) chegaram cedo e impediram os comerciantes de ocuparem as calçadas. O problema tem sido acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba, que no início do ano recomendou a retirada do pessoal dos espaços dos pedestres.
O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Procuradoria Geral do Município ficam autorizadas a adotar as providências necessárias à desapropriação amigável ou judicial do imóvel declarado de utilidade pública.
O prédio, com cinco pavimentos, foi projetado para uso comercial. Possui áreas de loja no térreo e unidades definidas como salas para diversos usos nos quatro andares superiores, totalizando 54 unidades. Além disso, o prédio também conta com áreas de circulação, um elevador e ainda uma área de subsolo.
