Projeto foi aprovado por 15 votos a 5. Duas pessoas ficaram feridas durante invasão no Plenário da ‘Casa’
Mesmo sob protesto de servidores públicos, que invadiram o Plenário, a Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou o projeto que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. A votação aconteceu após a retirada dos manifestantes do Plenário, com a ajuda de policiais militares. A proposta foi aprovada por 15 votos a 5.
Votaram contra o projeto os vereadores Olímpio Oliveira, Anderson Maia, Bruno Faustino e Galego do Leite, da bancada de oposição; além do vereador Rodrigo Ramos. Eles argumentaram que não houve tempo hábil para discussão. A votação havia sido marcada desde a semana passada. Durante o fim de semana a bancada de oposição chegou a pedir na Justiça que a votação fosse adiada, mas não obteve sucesso.
O projeto de lei enviado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) ao Legislativo segue o mesmo patamar estabelecido pela Emenda Constitucional 103, aprovada no Congresso Nacional. A matéria, no entanto, poderia ser aprovada até o fim do mês de março de 2020, mas foi colocada sob regime de urgência para ser apreciada em uma sessão extraordinária pela Câmara nesta segunda-feira (30), penúltimo dia do ano.
Reforma estadual
O percentual aprovado em Campina Grande é o mesmo proposto pelo Governo da Paraíba e que começou a ser discutido na Assembleia Legislativa do Estado. Por conta de impasses na tramitação do projeto e dos desdobramentos da Operação Calvário o texto ficou para ser votado em 2020.
