Receita Federal faz bloqueio do FPM de Campina, João Pessoa e mais 90 cidades da Paraíba

Municípios apresentaram pendências junto ao órgão. Famup diz que são pequenos débitos e lamenta decisão

A situação que já não está das melhores para os cofres públicos, por conta da queda da arrecadação provocada pela pandemia do coronavírus, pode piorar. É que por conta de pendências das prefeituras (na maioria dos casos em parcelamento de débitos), a Receita Federal decidiu bloquear a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 cidades paraibanas. A lista inclui municípios importantes no Estado, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita e Esperança. Os valores da 2ª parcela seriam liberados na próxima sexta-feira (19).

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, lamentou o bloqueio. Ele disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. "São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio", argumentou o presidente da entidade.

Costumeiramente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais, conforme George Coelho. "A gente está orientando os gestores para que procurem a Receita e regularizem essas situações", completou.

Confira a lista das cidades:

ALAGOA GRANDE

ALAGOINHA

ALHANDRA

AMPARO

ARACAGI

AREIA

ASSUNCAO

BANANEIRAS

BARRA DE SANTA ROSA

BARRA DE SANTANA

BARRA DE SAO MIGUEL

BELEM

BOA VISTA

BONITO DE SANTA FE

BOQUEIRAO

BORBOREMA

BREJO DOS SANTOS

CAJAZEIRAS

CAMPINA GRANDE

CARRAPATEIRA

CASSERENGUE

COREMAS

CUITE

CUITE DE MAMANGUAPE

CUITEGI

CURRAL DE CIMA

DAMIAO

DIAMANTE

ESPERANÇA

FAGUNDES

FREI MARTINHO

GADO BRAVO

GUARABIRA

GURINHEM

INGA

ITABAIANA

ITAPORANGA

ITAPOROROCA

JOAO PESSOA

JOCA CLAUDINO

JUAZEIRINHO

LAGOA DE DENTRO

LAGOA SECA

LIVRAMENTO

LUCENA

MAMANGUAPE

MARCACAO

MARI

MARIZOPOLIS

MOGEIRO

MONTE HOREBE

MULUNGU

NOVA FLORESTA

OLHO D'AGUA

OLIVEDOS

PATOS

PEDRA LAVRADA

PEDRAS DE FOGO

PEDRO REGIS

PICUI

PILAR

PITIMBU

POCO DE JOSE DE MOURA

POMBAL

PRINCESA ISABEL

PUXINANA

QUEIMADAS

RIACHAO

RIACHAO DO BACAMARTE

RIACHAO DO POCO

SANTA CRUZ

SANTA RITA

SANTO ANDRE

SAO BENTO

SAO JOAO DO TIGRE

SAO JOSE DE PIRANHAS

SAO JOSE DOS CORDEIROS

SAO JOSE DOS RAMOS

SAO MAMEDE

SAO MIGUEL DE TAIPU

SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

SAPE

SERIDO

SERRA BRANCA

SERRA DA RAIZ

SERRARIA

SOBRADO

SOLANEA

SOSSEGO

TACIMA

TEIXEIRA

UMBUZEIRO