João Paulo Medeiros

Receita Federal faz bloqueio do FPM de Campina, João Pessoa e mais 90 cidades da Paraíba

Municípios apresentaram pendências junto ao órgão. Famup diz que são pequenos débitos e lamenta decisão

Foto: reprodução

A situação que já não está das melhores para os cofres públicos, por conta da queda da arrecadação provocada pela pandemia do coronavírus, pode piorar. É que por conta de pendências das prefeituras (na maioria dos casos em parcelamento de débitos), a Receita Federal decidiu bloquear a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 cidades paraibanas. A lista inclui municípios importantes no Estado, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita e Esperança. Os valores da 2ª parcela seriam liberados na próxima sexta-feira (19).
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, lamentou o bloqueio. Ele disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou o presidente da entidade.
Costumeiramente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais, conforme George Coelho. “A gente está orientando os gestores para que procurem a Receita e regularizem essas situações”, completou.

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Confira a lista das cidades:
ALAGOA GRANDE
ALAGOINHA
ALHANDRA
AMPARO
ARACAGI
AREIA
ASSUNCAO
BANANEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SAO MIGUEL
BELEM
BOA VISTA
BONITO DE SANTA FE
BOQUEIRAO
BORBOREMA
BREJO DOS SANTOS
CAJAZEIRAS
CAMPINA GRANDE
CARRAPATEIRA
CASSERENGUE
COREMAS
CUITE
CUITE DE MAMANGUAPE
CUITEGI
CURRAL DE CIMA
DAMIAO
DIAMANTE
ESPERANÇA
FAGUNDES
FREI MARTINHO
GADO BRAVO
GUARABIRA
GURINHEM
INGA
ITABAIANA
ITAPORANGA
ITAPOROROCA
JOAO PESSOA
JOCA CLAUDINO
JUAZEIRINHO
LAGOA DE DENTRO
LAGOA SECA
LIVRAMENTO
LUCENA
MAMANGUAPE
MARCACAO
MARI
MARIZOPOLIS
MOGEIRO
MONTE HOREBE
MULUNGU
NOVA FLORESTA
OLHO D’AGUA
OLIVEDOS
PATOS
PEDRA LAVRADA
PEDRAS DE FOGO
PEDRO REGIS
PICUI
PILAR
PITIMBU
POCO DE JOSE DE MOURA
POMBAL
PRINCESA ISABEL
PUXINANA
QUEIMADAS
RIACHAO
RIACHAO DO BACAMARTE
RIACHAO DO POCO
SANTA CRUZ
SANTA RITA
SANTO ANDRE
SAO BENTO
SAO JOAO DO TIGRE
SAO JOSE DE PIRANHAS
SAO JOSE DOS CORDEIROS
SAO JOSE DOS RAMOS
SAO MAMEDE
SAO MIGUEL DE TAIPU
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
SAPE
SERIDO
SERRA BRANCA
SERRA DA RAIZ
SERRARIA
SOBRADO
SOLANEA
SOSSEGO
TACIMA
TEIXEIRA
UMBUZEIRO