Governo decreta situação de emergência por estiagem para 148 municípios da PB

Decreto é válido por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem no estado.

Foto: Ascom/MPF

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, em 148 municípios da Paraíba afetados pela estiagem. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.