O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos atuais prefeito e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, que as cerimônias de posse dos candidatos eleitos nas Eleições 2020 no município sejam realizadas de forma virtual. A medida segue as orientações das autoridades sanitárias e tem como objetivo evitar o contágio da covid-19 e proteger a saúde da população.
A Câmara de João Pessoa já divulgou que realizará a solenidade de posse de forma presencial, mas com uma série de restrições. Haverá limite na quantidade de profissionais de imprensa que vão trabalhar na cobertura do evento e os vereadores não poderão levar acompanhantes.
Já o prefeito eleito Cícero Lucena deixou claro que na sua posse não haverá nenhuma solenidade que provoque aglomeração. Segundo ele, acontecerá uma posse remota e com transmissão via internet. No entanto, essa programação ainda não foi oficializada.
O prefeito Luciano Cartaxo e o presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha, têm o prazo de 24 horas para comunicar aos Ministérios Públicos se vão acatar ou não as medidas recomendadas.
De acordo com os órgãos ministeriais, a recomendação se dá por causa da necessidade de se manter medidas efetivas para evitar que a transmissão comunitária do novo coronavírus seja incontrolável. Outro ponto destacado é a possibilidade de caos no sistema público de saúde por falta de leitos hospitalares adequados e suficientes ao enfrentamento da pandemia.
A recomendação ministerial tem como base o decreto editado pelo Governo da Paraíba, que estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, assim como recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
De acordo com esse decreto, eventos de massa como conferências, convenções, seminários, grandes concertos, festivais culturais, carnavais, festas juninas, congressos ou shows, somente deverão ocorrer quando os municípios atingirem os parâmetros de classificação da bandeira verde. Segundo a última avaliação realizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), vigente desde segunda-feira (28), o município de João Pessoa está classificado na bandeira amarela.
