O ano de 2020 foi atípico para os legislativos de todo o país. Inclusive, para a Câmara e o Senado Federal. A maior parte das sessões das duas ‘casas’ foi realizada remotamente, com deputados e senadores participando, via de regra, de seus Estados. Mas isso não se traduziu, necessariamente, em menos gastos com alguns itens que fazem parte dos benefícios recebidos pelos parlamentares para o exercício dos cargos.
No caso da Câmara Federal, por exemplo, o blog fez um levantamento dos gastos com cota parlamentar, verbas de gabinete, auxílio-moraria e pagamento de viagens em missões oficiais.
No total, os gastos dos 12 deputados federais paraibanos com esses itens chegam a R$ 15.769.547,74, sendo pouco mais de R$ 4,1 milhão com cota e R$ 11,2 milhões com verbas de gabinete.
Mas dois outros números chamam ainda mais atenção: os gastos com auxílio-moradia e com viagens. É que, como já frisei, na maior parte do ano os parlamentares estiveram em seus Estados, participando dos trabalhos remotamente.
Em termos de Nordeste, fomos a 3ª bancada em gastos com auxílio-moradia e a 3ª que mais gastou, também, com viagens oficiais. Os paraibanos gastaram R$ 12.175,07 com viagens e R$ 300.992,33 com recursos para o auxílio-moradia.
No ranking, ficamos atrás apenas da Bahia (R$ 411.945,20) e de Pernambuco (R$ 378.789,68) no quesito auxílio-moradia. Já em termos de recursos empregados em viagens oficiais, perdemos para os deputados pernambucanos (R$ 46.254,63) e para a bancada da Bahia (R$ 38.158,57).
O que é o Auxílio-moradia?
Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.
O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.
Viagens Oficiais
O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.
Efraim destaca atuação da bancada
Coordenador da bancada federal paraibana na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM) não utilizou recursos do auxílio-moradia, nem fez viagens oficiais em 2020. “A questão dos gastos precisa ser respondida por quem utilizou os recursos. Eu não usei”, disse ao blog.
Ele destacou, porém, a atuação dos deputados ano passado, mesmo com as adversidades da pandemia.
“Tivemos bons resultados no volume de recursos trazidos para o Estado. A Paraíba conquistou quatro lideranças e isso se transforma em capacidade maior de interlocução com os ministérios”, complementou.
