Dias atrás o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar gastos com combustíveis no transporte escolar feitos por uma prefeitura do Sertão da Paraíba, ano passado. O caso liga um sinal de alerta, já que em 2020, por conta da pandemia, praticamente não deveríamos ter tido deslocamentos de ônibus e outros veículos escolares. Afinal, as aulas estiveram durante quase todo o ano suspensas, ou foram realizadas de forma remota.
Pois bem.
Fiz um levantamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para verificar como os gestores paraibanos aplicaram recursos com esse tipo de despesa, durante a pandemia.
Conforme os dados do TCE, houve uma redução bem pequena no volume de recursos gastos com combustíveis no Estado por prefeituras e câmaras municipais – mesmo, como já disse, com o item transporte escolar não funcionando como deveria.
As 223 prefeituras paraibanas juntas gastaram, em 2019, pouco mais de R$ 206 milhões com combustíveis. Ano passado esse montante ficou em R$ 187,4 milhões.
Já as câmaras municipais, que funcionaram de forma remota ano passado, tiveram gastos de R$ 2.244.294,00 em 2019. Em 2020, mesmo com a pandemia, os legislativos desembolsaram R$ 2.226.975,77. Apenas R$ 17,3 mil a menos que no ano anterior.
Os dados do TCE ampliam as ‘luzes amarelas’. Talvez fosse interessante uma auditoria mais apurada dos órgãos de fiscalização e controle com esse tipo de gasto, no ano passado.
Uma investigação para saber como prefeituras usaram tantos recursos públicos na compra de combustíveis, quando não tivemos aulas presenciais e deslocamentos para escolas. E, no caso das câmaras, para explicar como nossos vereadores gastaram tanto com gasolina e álcool em sessões remotas.
Uma análise dos dados pode revelar muita coisa… É uma dica.
