Um evento realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, marcou o lançamento nesta quarta-feira (25) do Programa Nordeste Acolhe, que vai conceder auxílio social de R$ 500 mensais a filhos da região que ficaram órfãos devido a morte de pais ou responsáveis por Covid-19. Os noves governadores da região, incluindo o paraibano João Azevêdo (Cidadania), aderiram ao programa.
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O pagamento vai acontecer até que o órfão alcance a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.
João Azevêdo ressaltou na ocasião que o Nordeste Acolhe tem o objetivo de cumprir com o papel do estado na proteção de crianças e adolescentes. “Essa é uma ação de assistência social que garante segurança alimentar a pessoas que estão em alta situação de vulnerabilidade social”, frisou.
A expectativa é que nos próximos dias um projeto de lei seja encaminhada à Assembleia Legislativa da Paraíba e o objetivo é que o pagamento comece a ser feito em aproximadamente 90 dias. O processo agora inclui também a identificação das crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia.
Eles vão precisar acessar os Centros de Referência em Assistência Social para que a partir daí o cadastramento seja feito.
“A partir de todos os dados que vamos levantar, iremos realizar a concessão do benefício e o acompanhamento do rendimento escolar e a inclusão na rede de socioassistencial e de saúde do estado”, afirmou Tibério Limeira, secretário de Estado do Desenvolvimento Humano.
O Programa Nordeste Acolhe é uma iniciativa da Câmara Temática da Assistência Social, composta pelas secretárias e secretários de assistência social dos nove estados da região, e foi inspirado em experiência parecida realizada no Maranhão. É uma ação voltada à promoção de ações de proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19, no campo da política pública de assistência social integrada.
