Apenas PMJP atualiza informações no portal da transparência

A mudança de gestores em janeiro deste ano fez com que muitos portais oficiais das prefeituras municipais da Paraíba fossem retirados do ar para manutenção ou reformulação. Entre os que permaneceram disponíveis ao acesso na internet, apenas os portais de transparência das prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande mantém os dados atualizados com informações básicas como receita dos órgãos da administração direta e indireta do município, bem como a execução das despesas, convênios, contratos e licitações realizadas pelos gestores.

Na página oficial da prefeitura, o secretário especial da Transparência Pública de João Pessoa, Éder Dantas, defende que a construção de canais de transparência pública, participação popular e controle social está na ordem do dia, pois a sociedade não aceita mais um poder público hermeticamente fechado, protetor de interesses de grandes empresas, interesses corporativos e máquinas eleitorais.

Já nas prefeituras de Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, que estão entre os dez municípios mais populosos da Paraíba, a página oficial do órgão, onde deveriam estar hospedadas as informações das respectivas administrações, as páginas estão fora do ar. No caso da prefeitura de Cabedelo, apesar de não estar fora do ar, não fornece informações básicas exigidas por lei como receitas e despesas.

O coordenador da Ccrimp, promotor Carlos Romero, justificou a falta de pessoal no MPE para fiscalizar o cumprimento da 'Lei da Transparência'.

“Já verificamos por amostragem. Não temos um levantamento preciso porque trabalhamos com restrição de pessoal. Há um projeto em gestação. Detectamos em alguns municípios e outros que não foram detectados, mas faz parte do nosso projeto 'Transparência Pública' fazer esse levantamento”, assegurou.