Assembleia instala a 14ª frente parlamentar nesta legislatura

Não bastassem as 13 frentes parlamentares já instaladas, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá realizar nesta terça-feira (19), às 15h, uma audiência pública, combinada com uma solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia e Defensoria Pública. Isso quando o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), já havia afirmado que iria tentar frear a criação de novas Frentes Parlamentares, já que teriam quase outras vinte aguardando aprovação para tramitar na Casa.

O ato solene acontece em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e o objetivo da frente é debater a respeito da Lei do Subsídio. A iniciativa é do deputado Raniery Paulino (PMDB).

Um projeto de Resolução foi apresentado pelo deputado Charles Camaraense (PSL) para tentar reduzir a quantidade de frentes parlamentares instaladas na Assembleia.

Caso a matéria seja aprovada, cada parlamentar poderá propor no máximo três e participar como membro de no máximo oito frentes. A oposta proíbe, ainda, os membros de usufruir ou receber qualquer tipo de remuneração decorrente dos trabalhos realizados em função da frente. Para o presidente Adriano Galdino, é preciso estabelecer critérios para a instalação.