Aumento não agrada defensores e sindicato anuncia greve

Por meio de uma Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial o governador Ricardo Coutinho (PSB) oficializou um reajuste salarial de 13% para os defensores públicos estaduais, que havia sido anunciado em dezembro. O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba (Sindesp-PB), Levi Borges, afirmou que o reajuste não contempla os anseios da categoria e que uma assembleia geral será marcada para discutir a questão. Levi não descartou a possibilidade dos defensores entrarem em greve.

A MP determina que o reajuste da Defensoria será dividido em duas parcelas de 6,5 %, sendo a primeira aplicada em janeiro e a segunda em julho. De acordo com Levi Borges, com o reajuste o governo contraria à Constituição Federal e também a estadual. “A lei manda que o defensor público tenha a mesma remuneração dos membros do Judiciário e do Ministério Público”, disse Levi.

Ele informou que a direção do sindicato vai se reunir na próxima semana para marcar uma assembleia geral, onde será discutida a possibilidade de greve da categoria. “Temos uma greve que está suspensa há um ano e meio e vamos marcar uma assembleia para ver se essa greve volta ou não”, completou. De acordo com ele, a assembleia geral deve ocorrer em fevereiro.

Ainda segundo Levi, atualmente o salário base de um defensor vai passar de R$ 5,6 mil para cerca de R$ 6 mil , mas se fosse equiparado ao de um juiz teria que ser de R$ 15,8 mil. “Mais uma vez a categoria foi enganada”, disse Levi.

Em outra Medida Provisória, publicada também nesta quinta, o governador Ricardo Coutinho defini reajuste linear de 3% para servidores da administração direta e indireta. Ele também fixou o dia 1° de janeiro como data base para aplicação de aumentos dos salários.