Câmara de JP exonera servidores comissionados e arquiva projetos que não foram votados

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho (Avante), exonerou nesta terça-feira (5), todos os servidores da Casa que possuem contratos de prestação de serviços, que atuam em cargos de confiança ou comissão. Também foi determinado pela Mesa Diretora, o arquivamento de todas as proposições que estejam com ou sem parecer, que não foram apreciadas na legislatura anterior. Os atos estão publicados no Semanário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo da Capital.

De acordo com a primeira decisão, os servidores exonerados são os que estejam atrelados aos cargos de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Legislativo Municipal, de acordo com a Legislação Municipal. Além disso, também ficam suprimidas todas as gratificações e funções de confiança.

Sobre o arquivamento das proposições, os vereadores que formam a Mesa Diretora vão promover uma consulta ao Poder Executivo, a Mesa Diretora e às Comissões Permanentes sobre proposições de suas respectivas autorias.

Nomeações

Em outra edição extra do Semanário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de João Pessoa, foram nomeados os diretores geral e financeiro, além do procurador da Casa de Napoleão Laureano. A diretora geral será a ex-secretária adjunta da Receita da Prefeitura de João Pessoa, Maria Aparecida Albuquerque. Para a direção financeira foi nomeado Flávio Xavier Guedes e como procurador-geral, o nome escolhido foi o do advogado Rodrigo Nóbrega Farias, que atuou na mesma função, mas na Prefeitura de João Pessoa, durante a primeira gestão do então prefeito Luciano Cartaxo.