Chefe da CGU na PB diz faltar mais fiscalização

O novo chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba, Fábio da Silva Araújo, avalia como positiva a atuação conjunta dos órgãos que integram o Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PB). “No momento que as instituições, que são criadas para aprimorar a gestão, se envolvem, a gente consegue trabalhos muito mais direcionados”, disse ele em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA. Mas admitiu que falta condições para uma maior fiscalização dos gastos públicos.

Fábio Araújo, que também comanda as atividades do Focco, avalia que a origem da corrupção no setor público tenha dentre suas causas a legislação brasileira, que abre brechas para o desvio de recursos públicos. “A forma como a gente tem essa legislação posta é que contribui um pouco para isso e aí temos grupos que se aproveitam dessa realidade com a conivência de algumas pessoas que fazem parte da administração pública”.

Ao analisar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ele disse que o Brasil está avançando e a própria sociedade está consciente do seu papel, cobrando mais das instituições. Ele espera que os novos prefeitos atendam aos anseios da sociedade.

No balanço de 2012, a Controladoria Geral da União, regional da Paraíba, realizou 84 ações de controle de auditoria e fiscalização, sendo verificados recursos na ordem de R$ 114 milhões. O núcleo de ações de prevenção do órgão autuou na capacitação direta de 637 servidores públicos, além de participar de eventos ligados à transição de mandatos, proferindo orientações aos futuros gestores municipais.

JORNAL DA PARAÍBA – Como está sendo para o senhor a experiência de comandar o Fórum de Combate à Corrupção?

ENTREVISTADO – Particularmente eu vejo com bons olhos a existência de fóruns como esse. No momento que as instituições, que são criadas para aprimorar a gestão, se envolvem e têm uma relação, é claro que a gente consegue trabalhos muito mais direcionados e fazem com que a gente possa minimizar os efeitos danosos do processo de corrupção.

JORNAL DA PARAÍBA – Nós tivemos agora o caso do mensalão, que também mexe com essa questão da corrupção. O senhor acha que o Brasil está sendo passado a limpo?

ENTREVISTADO – Eu acredito que o Brasil está avançando. A sociedade passa a ter uma consciência maior do papel dela e cobra mais das instituições.

JORNAL DA PARAÍBA – O senhor comanda um órgão importante de fiscalização, que é a Controladoria Geral da União. Por que existe tanto desvio de recursos públicos?

ENTREVISTADO – São vários os motivos. Infelizmente, há quem diga que está na raiz, na gene do nosso país. Eu não vejo dessa forma. Imagino que tem a ver com a própria legislação. A forma como são criadas as nossas normas favorece a que grupos se aproveitem das brechas que existem na legislação e se utilizando dessas brechas se autofavoreçam. Eu não saberia dizer nesse momento qual seria o principal motivo da corrupção. Acredito que a própria legislação contribui um pouco para isso e aí temos grupos que se aproveitam dessa realidade com a conivência de algumas pessoas que fazem parte da administração pública. A gente tenta combater isso, mas sabe que é um processo lento.

JORNAL DA PARAÍBA – O senhor acha que o combate à corrupção está surtindo algum efeito, sobretudo aqui em nosso Estado?

ENTREVISTADO – Tem um fator educativo em tudo isso. Iniciativas como essa de combate à corrupção, com o fórum, com as instituições trabalhando em conjunto, com certeza trazem um efeito educativo, inclusive com a participação da população, e isso faz com que possamos vislumbrar uma diminuição nesse processo. Claro que ainda é muito ineficiente, mas acredito que é possível mudar esse cenário.

JORNAL DA PARAÍBA – Estados e municípios recebem recursos federais em valores altíssimos. A CGU tem o acompanhamento desses gastos?

ENTREVISTADO – Gostaríamos de ter muito mais condições e a gente não vai aqui imaginar que por si só a Controladoria poderia abarcar todo esse controle. É preciso que os ministérios que repassam os recursos façam esse papel, porque primordialmente o controle dos gastos é do ministério repassador. Os municípios também têm esse papel. O próprio secretário, o prefeito tem esse papel de fiscalizar. A Controladoria, como órgão de controle vinculado à Presidência da República, tenta executar o seu papel da melhor forma possível. Gostaríamos de poder estar mais presentes e mais atuantes. Mas faltam recursos, inclusive recursos humanos. De alguma forma a gente tem colaborado para a melhor aplicação dos recursos públicos, não só pelo instrumento da fiscalização, mas também de uma forma preventiva. Temos realizado um trabalho de conscientização, de capacitação junto às prefeituras, tentando contribuir para a melhoria da aplicação desses recursos.

JORNAL DA PARAÍBA – O que esperar dos novos gestores que tomam posse a partir de 1º de janeiro de 2013?

ENTREVISTADO – A expectativa é que a gente possa ter gestores que busquem, sobretudo, beneficiar a sociedade que o elegeu, que eles possam atender aos anseios da sociedade, aplicando corretamente os recursos, escassos, mas significativos.