Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
Como antecipou o Conversa Política, a Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) pelo governo da Paraíba antecipa os feriados, como o de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba.
Também está prevista a instituição, excepcionalmente, de um novo feriado no dia 29 de março (segunda-feira) com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Em resumo, será um semana para ficar “dentro de casa”.
Vejamos: a MP prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março, terça; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março, quarta; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1º de abril, quinta. Junto com o dia 29 março, segunda; e 02 de abril (Sexta-feira Santa), teremos cinco dias com repartições públicas, comércio e a maioria dos serviços fechados.
“Se você antecipa o feriado, e muita gente às vezes não entende […] você permite que haja diminuição da circulação das pessoas e, ao mesmo tempo, não prejudica o setor produtivo, porque naquele dia em que você antecipou (por exemplo, dia 21 de abril) funcionará normal […] Entretanto, tem que ser redobrado os cuidados porque pra quem mora em numa região como a nossa, em que as praias são um convite permanente […] a gente tem que entender que as medidas restritivas de uso terão que permanecer, porque se não você não resolveria o problema. Por isso a fiscalização tem que aumentar”, explica Azevêdo.
Vale lembrar que o decreto que será publicado no próximo sábado deve manter os serviços não essenciais fechados nos fins de semana.
A mensagem do Poder Executivo foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa, mas já começa a valer após a publicação.
Resumo
Justificativa para antecipação dos feriados
No texto enviado ao Legislativo, o governador da Paraíba justifica que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.
O “super feriado” foi uma alternativa ao fechamento total proposto, inclusive, pela Fiocruz que classificou a situação da Paraíba como crítica e recomendou lockdown.
A MP também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19. A média de ocupação de UTIs adultos no mês de março está 85%. Também é alto o número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março. Sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.
Insumos
O governo do estado pontuou ainda a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.
Em entrevista à CBN, o governador afirmou que a Paraíba tem um estoque de confortável para mais de 20 dias, mas os problemas de logística e a demanda podem gerar irregularidades na entrega, por isso, é preciso adotar medidas de segurança.
Exceções no “super feriado”
A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.
A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.
O novo decreto que renovará este que vale até sexta será publicado e deve manter algumas medidas e trazer novas restrições pontuais.
