Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Mulheres vítimas de violência terão prioridade para realização de exames no IPC na Paraíba

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

 

Foto: divulgação

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão atendimento prioritário quando forem ao Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba (IPC), na Paraíba. A nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), permite a prioridades na hora de realizar exames periciais para constatar agressões e outras formas de violência física.

A lei da deputada Camila Toscano (PSDB) se fundamenta em um dispositivo da Lei Maria da Penha (artigos 5º e 7º da Lei Federal nº 11.340/2006) e na Lei do Feminicídio. “Sabe-se que os crimes de maus-tratos às mulheres têm crescido exponencialmente em nosso país”, explica a tucana.

A parlamentar acrescenta que os casos de mortes de mulheres investigados como feminicídio no País, em maio de 2019 representavam 50% do número de homicídios ou qualquer outro crime doloso que resulte na morte de uma mulher.

Veja também  Ação e reação: com Veneziano mais longe do governo, Romero se aproxima

Na Paraíba, um total de 93 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais na Paraíba de janeiro a dezembro do ano passado. Deste total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 38,7% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres. Os números são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social.

“Além do número de inquéritos ser preocupante, os quantitativos de medidas protetivas solicitadas nas delegacias do estado também refletem o cenário de violência no qual vivem as mulheres paraibanas”, finalizou.