Fetag-PB diz que cortes no orçamento federal vão prejudicar agricultura familiar

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES

O que o investimento na agricultura familiar tem a ver com você que está nas cidades ou conglomerados urbanos? É que ela é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam a sua mesa. Com produção em alta, investimento sustentável e produção boa, a população tem preço justo e alimento de qualidade.

"É um dos pilares mais importantes para promoção da saúde da população e da economia", diz a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba, Fetag-PB, que iniciou uma campanha, junto com Confederação Nacional (Contag), para alertar para os cortes que o governo federal fez na área, no orçamento federal deste ano.

De acordo com a Confederação, houve um corte de R$ 1,3 bilhão de subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Ou seja, um corte de quase 40% do que era previsto (R$ 3,3 bilhões de subsídios do Pronaf).

Também, em 24 anos, pela segunda vez no atual governo, corre o risco de não ter um Plano Safra específico para a Agricultura Familiar e os juros no financiamento agrícola acima da taxa da Selic.

Outros vetos 

O governo federal também vetou a maior parte dos artigos do Projeto de Lei que estabelecia medidas emergenciais para ajudar agricultores e agricultoras familiares durante o estado de calamidade pública durante a pandemia da Covid-19.

As taxas de juros do Pronaf também ficaram bem acima da realidade dos agricultores. Um dos programas que também foi atingido pela política do governo federal foi o voltado à habitação rural.

Veja, em detalhes, as reivindicações e os vetos do governo. 

A relação com o campo 

A Federação lembra que a agricultura familiar, mantém uma população significativa com um vínculo profundo à terra e os demais bens comuns da natureza, a preservação cultural rural e da sociobiodiversidade.

O último Censo Agropecuário realizado no Brasil, em 2017, a agricultura familiar continua representando o maior número de estabelecimentos agrícolas do país, cerca de (70%), porém ocupa uma área menor, 89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total.

Ela é responsável também por 67% (10,1 milhões) de todo o pessoal ocupado no campo e 23% da produção agropecuária do país.

Base econômica dos pequenos municípios 

É a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes (68,1% do total), absorve 40% da população economicamente ativa e, em 73,6% dos municípios brasileiros, o valor que a previdência rural injeta na economia local é maior que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar do números, a Fetag registra que os cortes realizados pelo governo federal no Plano Safra 2020/2021 têm causado prejuízos grandes. Além da perda dos incentivos públicos, a Agricultura Familiar enfrenta desafios históricos, como a barreira da concentração fundiária, que tem aumentado nos últimos cinco anos.

Reforma agrária parada 

Segundo o presidente da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Ferreira, a reforma agrária no Brasil está estagnada e não há diálogo com o INCRA.

Na Paraíba, existem milhares de assentados, esperando a posse da terra, mas até agora não há nenhuma sinalização por parte do órgão para resolver essa situação junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Com informações da Fetag-PB