João Pessoa Sustentável: prefeitura assina contratos para construção de 3 conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

A prefeitura assinou os contratos para elaboração de projetos de construção de três conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio. Esta uma das ações do programa João Pessoa Sustentável, planejadas para transformar a área, que também vai receber um parque linear, de acordo com o projeto.

Também foi oficializado esta semana o contrato de implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e dos Escritórios Locais de Gestão Compartilhada (ELOS).

A expectativa é que cerca de 2 mil famílias que moram nas oito comunidades às margens do Rio Jaguaribe sejam beneficiadas.

Complexo Beira Rio (CBR) concentra, de acordo com a prefeitura, oito comunidades onde vivem aproximadamente duas mil famílias:  Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael. A maioria em extrema de vulnerabilidade social e econômica.

Desenvolvimento comunitário e escritórios 

O Plano de Desenvolvimento Comunitário (PCO), segundo a prefeitura, é focado no reassentamento e na realocação de famílias em situação de risco.

De acordo com a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, serão observados ações a sustentabilidade ambiental, a inclusão de gênero, geração de trabalho e renda e, consequentemente, no combate à desigualdade.

A ideia é que se estabeleça diálogo e transparência no processo. Por isso, são montados os Escritórios Locais de Gestão Compartilhada (ELOS), onde estarão equipes multidisciplinares, de apoio e acompanhamento das atividades sociais de comunicação e gestão participativa, com estratégias de desenvolvimento local.

Serão discutidas ações de empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, capacitação, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território.

As habitações 

Os conjuntos habitacionais serão construídos em três terrenos já desapropriados pela Prefeitura de João Pessoa e próximos às comunidades. Serão 565 unidades. Os contratos são de R$ 13.768.916,67 e passada essa etapa serão assinadas as ordens de serviço.

Próximas ações do João Pessoa Sustentável 

Esta semana também devem ser assinados os contratos de mais dois projetos do João Pessoa Sustentável:

• o que prevê a elaboração do Plano de Descarbonização e Adaptações Climáticas da capital;
• e um com a consultoria que vai desenvolver os serviços, estudos e projetos para a recuperação ambiental do Lixão do Roger.

João Pessoa Sustentável 

De acordo com a prefeitura, o Programa tem dois eixos: desenvolvimento urbano e fortalecimento das gestões tributária e administrativa. É orçado em U$ 200 milhões de dólares, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Programa foi aprovado na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo, tem um atraso na execução de pelo menos dois anos. Agora, a prefeitura tem mais quatro anos para colocá-lo em prática.

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