Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Paraíba é o único estado no Nordeste que não é Polícia Penal e agentes aguardam regulamentação

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Foto: divulgação/Secom-PB

Os agentes penitenciários da Paraíba são os únicos do Nordeste que ainda não foram oficialmente regulamentados em policiais penais, sendo equiparados aos membros das demais polícias brasileiras. Nesta segunda-feira (28) data em que se comemora o Dia do Agente Penitenciário no Estado da Paraíba, havia uma expectativa da categoria para o anúncio por parte do governador João Azevêdo (Cidadania).

A demanda é um pleito da Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Agepen-PB) desde a promulgação da Emenda Constitucional Federal n° 104, em 2019, de autoria do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Na semana passada, eles tiveram uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, e o executivo da pasta, João Paulo, para tratar do assunto.

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Sérgio Fonseca disse que o governador já firmou compromisso que vai atender ao pleito da categoria. A Proposta de Emenda à Constituição Estadual, segundo ele, está passando por ajustes em seu texto final para ser enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba. “O governador tem cumprido todos os compromissos com a categoria”, assegurou o secretário.

Caso seja aprovada, os 1.760 policiais penais na ativa, na Paraíba, ficarão responsáveis por realizar a segurança nos presídios e penitenciárias, que, atualmente, é feita por policiais militares, além da escolta de presos.

“Acreditamos que nos próximos dias estará tramitando o Projeto de Emenda à Constituição Estadual de consenso e com apoio do Governador João Azevedo e sua base”, afirma o presidente da Agepen-PB, Wagner Falcão.