Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
Os agentes penitenciários da Paraíba são os únicos do Nordeste que ainda não foram oficialmente regulamentados em policiais penais, sendo equiparados aos membros das demais polícias brasileiras. Nesta segunda-feira (28) data em que se comemora o Dia do Agente Penitenciário no Estado da Paraíba, havia uma expectativa da categoria para o anúncio por parte do governador João Azevêdo (Cidadania).
A demanda é um pleito da Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Agepen-PB) desde a promulgação da Emenda Constitucional Federal n° 104, em 2019, de autoria do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Na semana passada, eles tiveram uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, e o executivo da pasta, João Paulo, para tratar do assunto.
Sérgio Fonseca disse que o governador já firmou compromisso que vai atender ao pleito da categoria. A Proposta de Emenda à Constituição Estadual, segundo ele, está passando por ajustes em seu texto final para ser enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba. “O governador tem cumprido todos os compromissos com a categoria”, assegurou o secretário.
Caso seja aprovada, os 1.760 policiais penais na ativa, na Paraíba, ficarão responsáveis por realizar a segurança nos presídios e penitenciárias, que, atualmente, é feita por policiais militares, além da escolta de presos.
“Acreditamos que nos próximos dias estará tramitando o Projeto de Emenda à Constituição Estadual de consenso e com apoio do Governador João Azevedo e sua base”, afirma o presidente da Agepen-PB, Wagner Falcão.
Sem dúvidas, é muito significativo que os agentes penitenciários assumam as guardas dos presidios – porque os policiais militares paraibanos estão morrendo fardados de tanta exaustão, não tendo o direito de se reformar mesmo sendo idosos com mais 60 anos. Todos sonham de um dia ir pra casa, mas esse dia de felicidade não chega! Por que depois de trinta anos sobe um regime militar; noites acordadas e o estresse do medo de morrer – são os fantasmas da mente e com os corpos exauridos pelo tempo não suportam o ritmo da jornada.
Muitos já morreram e outro tantos não tiveram o gosto de tirar nem se quer os coturnos dos pés, há mais de 40 anos ainda não conseguiram cicatrizar os calos dos pés.
Vejam os semblantes do pessoal da guarda militar da reserva (GMR) fatigados. Querem ir pra casa, mas, infelizmente são oprimidos por questões salariais, pois, na grande maioria da GMR estão acima dos 60 anos – e todos estão afastados por fazerem parte do grupo de risco – sobretudo todos recebem por esses serviços não prestados, o governo tem despesas por uma mão de obra que não correspondem a atividade militar ostensiva. Nesse entendimento que chegamos a conclusão de que a GMR chegou ao fim, não sendo possível utilizar esse pessoal que já deveria estar em suas casas com seus familiares – cuidando da saúde e tendo o descanso tão desejado.
Contudo, podemos ver que à instituição polícia militar paraibana não tem compromisso com os militares, podendo piorar – depois de ter completado 30 anos ficam ADIDOS em uma situação de continuidade, tornando-se muito perigoso combatendo a violência na rua, haja vista estão cansados – dormindo nas viaturas. Entretanto, não se faz segurança pública com efetivo envelhecido, doentes e cansados. Essa e a realidade de uma instituição que necessita de jovens – cheios de vigor e vitalidade. TODOS DEPOIS DE 30 ANOS DESEJAM IR PRA CASA.