Após intenso debate, a Assembleia Legislativa da Paraíba manteve o veto do Executivo ao projeto da deputada Estela Bezerra (PSB) e, logo em seguida, aprovaram a proposta similar enviada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) que prevê a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. A matéria foi analisada na sessão desta terça-feira (31) e segue para publicação no Diário Oficial.
Apesar de boa parte dos parlamentares defenderem o mérito da proposta, houve bate-boca em relação a forma como o assunto tem sido tratado pela Casa.
Os governistas defendem que haveria vício de constitucionalidade, porque a proposta legislativa gera despesa ao governo. Já os oposicionistas acusam os deputados aliados do governo de se ‘apequenarem’ ao aceitar o veto a matérias relevantes, já aprovadas anteriormente pela maioria, apenas para transferir o mérito da proposta ao governador.
Bate-boca
A discussão teve início quando a deputada Camila Toscano (PSDB) provocou os colegas de parlamento por aceitarem o que chamou de manobra do governo em vetar a proposta e enviar à Assembleia matéria exatamente igual.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que é da base governista, subiu o tom contra a tucana, afirmando que pequeno seria o seu conhecimento em direito. “Vossa excelência tem a obrigação de saber que as matérias que criam despesas não podem ser apresentadas por parlamentares”, disparou.
Parlamentares saíram em defesa da deputada, como o deputado Anderson Monteiro (PSC). Ele afirmou que mudou seu entendimento sobre a matéria ao saber de relato de meninas que sofrem seu acesso ao item de higiene íntima. Foi também atacado por Galdino por desconsiderar a inconstitucionalidade da proposta, mas se defendeu, afirmando que não iria se intimidar.
Proposta aprovada
Após a derrubada do veto, os deputados aprovaram, por maioria, o projeto substitutivo enviado pelo governador João Azevêdo que cria diretrizes para o Programa Estadual de Dignidade Menstrual na Paraíba. Ele prevê ações para promover o acesso a absorventes internos, externos, descartáveis e/ou reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para pré-adolescentes e adolescentes que menstruam e estão matriculadas na rede pública de ensino da Paraíba.
Segundo o governador João Azevêdo, o projeto tem o objetivo de minimizar a evasão escolar das meninas durante o período menstrual, uma vez que podem ter dificuldade de acesso à itens de higiene pessoal.
