A eleição da nova diretoria, Subseções e Caixa de Assistências da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o biênio 2022/2024, será realizada no dia 18 de novembro. A data foi definida pelo Conselho Pleno da OAB, em reunião realizada na última sexta-feira (24).
Conforme a resolução aprovada, as eleições serão realizadas no próximo dia 18 de novembro, das 09h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado.
A novidade é que a obrigatoriedade da paridade de gênero (50%) para a composição das chapas da Seccional, Subseções e Caixa de Assistência; além de cota racial para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB.
“Nestas eleições já serão observadas as cotas para advogadas e advogados negros e a paridade de gênero, com 50% das chapas, em todas as esferas, compostas por homens e mulheres. Essas são as principais inovações e as demais regras seguem respeitando o regulamento geral da OAB e o provimento 146”, comentou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
Inscrições na Eleição da OAB-PB
A resolução será publicada até o dia 04 de outubro. O prazo para pedido de registro das chapas terá seu termo inicial no 1º dia útil após a publicação do edital, contendo a resolução, e o final no dia 19 de outubro de 2021, às 23h59m, a ser realizado no Protocolo Eletrônico da Seccional, hospedado no sítio eletrônico da OAB.
“Em breve a Diretoria da OAB-PB irá nominar a Comissão Eleitoral, que organizará o pleito, e publicar o edital das eleições para de fato começar as regras e os prazos”, observou Paulo Maia.
