O Ministério Público da Paraíba apura possibilidade de desvio de medicamentos e insumos farmacêuticos que teriam sido adquiridos pela Prefeitura de Uiraúna, no ano passado, para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
A suspeita é que os materiais estariam sendo utilizados para atendimento médico particular. Na última quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Sousa, com a Polícia Militar, cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência do ex-prefeito do Município, Segundo Santiago.
A denúncia chegou ao MPPB por meio da atual administração municipal, que comunicou a falta dos insumos no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Com a documentação apresentada, foi instaurado o Inquérito Civil.
O promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na região de Sousa e tem atribuições na área do patrimônio público, está à frente do caso.
Busca e apreensão
O MPPB obteve também a informação que alguns materiais estariam na residência do ex-prefeito, que ficou no cargo até dezembro do ano passado e, por isso, requereu a medida cautelar na Justiça para que fossem apreendidos para análise.
O promotor afirmou que o processo estava tramitando em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações, mas que o sigilo foi levantado após o cumprimento da medida cautelar.
Apreensão
Na ação, semana passada, foram apreendidas várias caixas de medicamentos e insumos, como seringas, luvas, frascos de soro fisiológico, máscaras e álcool em gel. Algumas embalagens eram do mesmo fornecedor do material da Prefeitura.
“Todo o material apreendido será analisado. Logo após, encaminharemos as medidas que se fizerem necessárias”, afirmou o promotor.
A medida cautelar foi concedida pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
O que diz o ex-prefeito
Em nota, enviada ao Conversa Política, o ex-prefeito nega qualquer irregularidade. Leia nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Na última quinta-feira, foi realizada busca e apreensão de materiais em uma casa onde funcionava anteriormente meu escritório de advocacia e que hoje funcionam consultórios médicos.
Foi divulgado por adversários políticos que o referido mandado de busca e apreensão teria acontecido com intuito de apurar a existência no local de medicamentos pertencentes ao Município de Uiraúna.
Foram retiradas diversas caixas do imóvel com materiais diversos, que na versão dos nossos opositores políticos comprovariam as acusações feitas por eles mesmos.
Com o intuito de esclarecer e mostrar a verdade, me senti na obrigação de detalhar fatos e evidências que desmentem a versão divulgada.
1-Desde fevereiro estou quase que integralmente em Patos, visto que sou estudante do curso de medicina naquela cidade e por não ocupar mais o cargo de prefeito de Uiraúna, posso me dedicar a concretizar o sonho de me tornar médico;
2-Em decorrência dessa distância momentânea de Uiraúna, fiquei surpreso quando soube do meu nome envolvido em denúncia de apropriação indevida de medicamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde;
3-Depois de quase dez meses que deixei o cargo de prefeito parece estranho que denúncias dessa ordem sejam prioridade para os atuais gestores. De tão fácil que seria provar a existência de materiais públicos em um imóvel de minha responsabilidade, que os indícios de armação tornam-se evidentes;
4-Após todo o espetáculo produzido por nossos opositores, que criaram mentiras sobre o conteúdo nas caixas apreendidas, o material sob posse da justiça mostrará que a maldade plantada jamais conseguirá ser mais forte que a verdade;
5- Vários volumes apreendidos são caixas e arquivos de processos de clientes de quando o local era utilizado como meu escritório de advocacia;
6-Os insumos em pouca quantidade que foram encontrados no local, seringas, luvas, máscaras, soro fisiológico e álcool em gel, são para uso dos médicos que têm seus consultórios no local, como também seus pacientes;
7-Foram encontradas amostras grátis de medicamentos no local que são também utilizadas no atendimento pelos médicos;
8-Além disso, alguns poucos volumes não identificados por nós foram encontrados, os quais iremos apurar a procedência, visto que podem ter sido plantados por quem fez a denúncia, a fim de macular nossa imagem;
9-Lembramos que o imóvel onde ocorreu a busca e apreensão não tinha qualquer aparato especial de segurança, o que torna fácil o acesso de pessoas inescrupulosas capazes de introduzir materiais com o intuito de fazer valer a versão que construíram;
10-Mais evidente fica a tentativa de tirar o foco da gestão incompetente que temos hoje na prefeitura de Uiraúna. Diante da total falta de resultados para apresentar, tenta desqualificar quem atuou de forma eficiente e responsável anteriormente.
Por fim, vamos tomar todas as medidas legais cabíveis para esclarecer junto ao Ministério Público e a Justiça qualquer dúvida que exista. Também tomaremos providências para que aqueles que vivem de plantar mentiras e propagar o mal sejam responsabilizados criminalmente.
Não temos nada a temer e sabemos onde está a verdade.
Atenciosamente,
Segundo Santiago
