Prefeita Karla Pimentel e vice têm mandatos cassados no Conde pela Justiça Eleitoral

Os mandatos da prefeita de Conde, Karla Pimentel (Republicanos), e do vice, Dedé Sales, foram cassados por determinação da juíza da 3ª Zona de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea. A chapa é acusada de fraude no processo eleitoral e abuso de poder econômico, inclusive com uso de caixa 2 e desvio de recursos públicos.

A decisão estabelece que o segundo colocado no pleito, no caso a ex-prefeita Márcia Lucena (PT) e o candidato a vice, Aleksandro Pessoa, sejam empossados imediatamente no cargo.

O entendimento da juíza é que cassados os mandatos, nas eleições majoritárias, tornam-se nulos os votos concedidos aos cassados. “Se a eleição tiver sido para os cargos do Executivo, haverá a anulação da própria eleição, se aqueles tiverem obtidos mais da metade dos votos válidos, por incidência do art. 224 do Código Eleitoral, caso contrário os segundo colocados assumem o mandato”, pontuou.

Acusações

A ação de impugnação de mandato eletivo foi movida pelo PSB, partido pelo qual Márcia Lucena disputou a eleição, e pelo vice da sua chapa, Aleksandro Pessoa. Este, curiosamente, recentemente rompeu com a ex-prefeita e recentemente assumiu o posto de chefe de gabinete na gestão de Karla Pimentel em Conde.

Ao analisar as provas apresentadas nos autos, a juíza entendeu que ocorreram graves violações às regras da contabilidade eleitoral, em especial quanto à aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanhas, uma vez que os candidatos impugnados realizaram campanhas quase que totalmente financiadas com recursos de origem pública.

“Dos seus respectivos extratos de prestação de contas, constata-se que, dos R$132.164,00 arrecadados a título de receitas, 130.014,00 correspondem a verbas públicas para financiamento de campanha. Não restam dúvidas de que houve um mal uso do dinheiro pertencente ao erário!”, destaca a juíza.

Efeito imediato

Apesar de efeito imediato, a decisão cabe recursos na 2ª instância (TRE-PB) e na 3ª instância (TSE). Mas a defesa de Karla Pimentel terá que recorrer com ela e o vice afastados do cargo.

Em nota, Karla Pimentel informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que recebe a informação com surpresa. Segundo a nota, a campanha foi limpa e a prefeita tomou providências cabíveis para que a verdade seja restabelecida.

A Câmara Municipal de Conde ainda não foi comunicada da decisão para empossar a nova prefeita.