Não é comum no serviço público, mas aconteceu. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) demitiu o auditor de contas públicas Richard Euler Dantas de Souza.
Ele foi citado em investigação da Operação Calvário e é acusado pelo Ministério Público da Paraíba de ter cobrado e recebido propina da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para ajudar na aprovação das contas da OS, na Corte.
O ato administrativo com a informação da demissão foi publicado no Diário Oficial do TCE e é assinado pelo presidente, Fernando Catão.
Na portaria, o presidente diz que o desligamento é baseado no artigo 120, XIII, da Lei Complementar nº 58/2003, e motivada pela comprovada violação de proibição funcional tipificada nos incisos IV, IX e XVII do artigo 107 da referida Lei.
A lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e os desvios registrados são: obter proveito pessoal ou favorecer outrem, em razão do cargo ou função pública; pleitear ou receber benefícios indevidos em razão do cargo ou função; e comprometer a imagem do serviço público mediante conduta ou procedimento inadequado ou desidioso.
Operação Calvário
Na investigação do MP, há diálogos gravados entre o auditor e o então superintendente da Cruz Vermelha, Ricardo Elias Restum, com negociações para o repasse de R$ 200 mil. Em troca, o servidor ajudava na aprovação das contas. O auditor é réu em processos da Calvário, mas ainda não tem condenação.
Não conseguimos contato com o auditor, porém, assim que conseguirmos, registraremos.
QUANDO O CIDADAO SE TRANSFORMA EM INFRATOR E DA PIOR FORMA POSSIVEL, COMETENDO CORRUPÇAO, ENTAO SOMENTE RESTA A TUTELA JURISDICIONAL CUMPRIR AS DETERMINAÇOES LEGAIS QUE A LEGISLAÇAO PATRIA VIGENTE PRECONIZA.
AGORA, VALE RESSALTAR QUE AS PUNIÇOES LEGAIS PELO COMETIMENTO DE CRIMES TAMBEM ATINGEM A TODOS E NESTE PARTICULAR, FAZ NECESSARIO QUE ESSAS COMINAÇOES SEJAM APLICADAS EM MAIOR ESCALA, JA QUE E DE DOMINIO PUBLICO PARAIBANO QUE O TCE FEZ VISTAS AMPLAS PARA OUTROS ACONTECIMENTOS DESTA NATUREZA, ENTAO APLIQUEMOS AOS DEMAIS O MESMO REMEDIO, EM CONSONANCIA AO QUE PRECEITUA A MAGNA CARTA NACIONAL TRATAMENTO IGUALITARIO, SEM DISTINÇAO OU PREFERENCIAS!!!!!