O orçamento de João Pessoa para 2022 tem previsão global de receita de R$ 3,06 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de 9,45% em relação à Lei Orçamentária de 2021. A peça orçamentária chegou à Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça-feira (26) para análise dos parlamentares. A primeira de três leituras da LOA 2022 foi, inclusive, já foi feita em plenário durante a sessão ordinária.
O maior volume da receita prevista será destinada à área da Saúde (R$ 860 milhões), seguido da Educação (R$ 606,7 milhões) e Administração (R$ 421,8 milhões). (Confira abaixo o quadro completo)
De acordo com o prefeito Cícero Lucena (Progressistas), em mensagem enviada ao Legislativo estadual, o aumento da receita é fruto da perspectiva de aumento nas Receitas Ordinárias Municipais, pela retomada das atividades econômicas após um período em que a economia foi fortemente afetada pela Pandemia do Coronavírus.
Outro motivo, segundo o gestor, é o aumento dos repasses de recursos de operações de crédito ao longo do exercício financeiro de 2022, em especial os recursos advindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Programa João Pessoa Sustentável e das Transferências Voluntárias (Convênios).
Desta forma, os projetos e ações programadas no Plano de Trabalho alocados no Orçamento do Município, que tem como principal fonte de arrecadação as Receitas do Tesouro, terão sua execução assegurada dentro da realidade econômica financeira municipal”, explicou o prefeito.
Demandas externas
A LOA traz várias demandas apresentadas pela população coletadas pela Secretaria de Participação Popular durante as audiências do programa “Você Prefeito”. Entre elas estão o pedido para a construção de uma ponte ligando o bairro São José a Manaíra, a elaboração de um projeto para a Praça da Penha, a construção de uma ponte entre os bairros de Mangabeira a Valentina, melhorias em CREIS e USFs, entre outras.
>> Confira a lista das demandas populares
A Lei Orçamentária Anual de 2022 ainda vai tramitar na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara e será aberta à apresentação de emendas dos vereadores que serão selecionadas pelo relator da peça, a ser designado na Comissão.
A íntegra da LOA 2022 foi disponibilizada no site da Câmara Municipal de João Pessoa para que o documento pudesse ser consultado pelos vereadores e por qualquer cidadão interessado na matéria.
Confira o quadro de previsão de despesa por Área:
