Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

ALPB aprova estado de calamidade devido à crise hídrica em Belém

Decisão foi tomada em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (17).

Foto: Divulgação
belém
Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta quarta-feira (17), a decretação de estado de calamidade em Belém, no Brejo paraibano, por 180 dias, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas no município. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado por unanimidade.

O pedido tem como parâmetro um decreto municipal de 11 de novembro, editado pela prefeita Aline Barbosa de Lima, que reconheceu o estado de calamidade hídrica e o período de sua duração de 180 dias. No ato, ela destaca a necessidade de suprir a população quanto ao abastecimento d’água diante do colapso no abastecimento de água potável.

Veja também  Paraíba se habilita em ação no STF para questionar cobrança do Difal do ICMS no comércio eletrônico

A região do Brejo e agreste paraibano vem sofrendo com a falta d’água ao longo deste ano. Além de Belém, também já conseguiram o aval da Assembleia Legislativa para a decretação do estado de calamidade por causa da crise hídrica na região do Brejo, Agreste e Borborema os municípios de Areia, Arara, Bananeiras, Casserengue, Curral de Cima e Solânea.

 

Devido ao risco e dificuldades no abastecimento, o governador João Azevêdo (Cidadania) decretou esta

O tema segue o artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da grave crise hídrica e repercussões nas finanças públicas do município.