Bleeder: operação apura fraude de R$ 13,3 milhões na execução de obras hídricas na Paraíba

A Polícia Federal, o MPF e a CGU deflagraram, nesta quinta-feira (18), a Operação Bleeder, que investiga possíveis fraudes na execução de obras de açudes e barragens em 11 municípios paraibanos. Segundo a CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço no volume de R$ 13,3 milhões e de superfaturamento no montante de 8,2 milhões.

A gente pode dizer que o dano efetivo de R$ 8 milhões e o dano potencial que ainda pode ocorrer, quando vierem a ser feitos os pagamentos, corresponde a R$ 5 milhões, que seria  diferença, explicou Severino Queiroz, Superintendente da CGU na Paraíba.

Ao longo desta quinta-feira, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal, na Paraíba, além de Juazeiro do Norte, no Ceará. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos.

Os mandados foram cumpridos por 130 policiais federais e seis auditores da CGU. Essa é a sexta fase da Operação Recidiva, denominada de Operação Bleeder. Os recursos desviados foram enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

As linhas de investigação desenvolvidas a partir do aprofundamento da análise dos elementos de prova obtidos nas cinco fases anteriores da Operação Recidiva indicam a possível prática dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude licitatória, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de açudes em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

Foram realizadas fiscalizações em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

Como era operado

A principal hipótese em investigação é a de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos.

A organização criminosa girava em torno de investigados que desempenhavam, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos.

De acordo com as investigações, com o falecimento de um dos principais investigados, seus dois filhos, também engenheiros, assumiram as principais ações da organização criminosa.

Medidas cautelares

Além das buscas e apreensões, o Judiciário impôs medidas cautelares para alguns dos investigados, como proibição de se ausentarem da comarca em que residem, ou frequentarem prédios de prefeituras e secretarias, além da suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira, consistente na proibição de participar de licitações ou firmar novos contratos, diretamente ou por meio de pessoa jurídica, com qualquer entidade pública da esfera municipal, estadual ou federal.

Para um dos investigados, servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em Brasília (DF), dentre outras medidas, a Justiça determinou afastamento do cargo e a proibição de acesso ao ministério.

Operação Bleeder

O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.